Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 PROCESSO :1032626-22.2018.8.26.0100 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Moene S/c Ltdamoene ADVOGADO : 232618/SP - Felipe Alberto Verza Ferreira REQDO : Icla S/A Comércio, Industria, Importação e Exportação VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1032628-89.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 RECLAMANTE : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III RECLAMADO : Adrian Rozeira Santiago VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1070009-68.2017.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : 104358/SP - Walter Roberto L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1070028-74.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associaçao Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia ADVOGADO : 234937/SP - Andre Gustavo Faria Gonçalves REQDO : Wilson Moreira Madeiros VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041339-37.2017.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 789 Processo 1069504-19.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FABIANO FIGUEREDO LIMA LINK MOTO EXPRESS ENTREGA RÁPIDA LTDA - Vistos.Fls. 155/156: Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, acerca da oposição de embargos declaratórios.Intime-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 850 de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 658 a decisão.O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) aconclusão adotada na decisão recorrida.Essa é a interpretação que se extrai do art. 489, § 1º,IV, do CPC/2015. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra adecisão que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 780 Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.5. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 735 concedida. Analisando os prints de tela trazidos pelos autores, que, em tese, caracterizariam o descumprimento da liminar por parte da requerida (fls. 514, 515 e 516), julgo não haver ali agressão ao direito de propriedade intelectual capaz de gerar lucro indevido por parte da requerida, muito menos qualquer prejuízo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 825 feitos em que haveria maior potencial de autocomposição.Em razão disso, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise no momento oportuno da conveniência de sua designação (CPC, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 814 direitos de caráter não-patrimonial do indivíduo. Para além dessa finalidade, tem por objetivo a recomposição imposta ao autor da lesão dissuadi-lo de levar a efeito novamente a conduta danosa. No entanto, a fixação da reparação devida exige razoabilidade, “evitando-se excesso que cause enriquecimento sem ca