Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800116-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADO

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 7 SOUSA SILVA. ADVOGADOS: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.211 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADA: MARCONDES FERREIRA DA SILVA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIG

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 10- agravo interno Nº- 0800282-04.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba -FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ram