TJPB 13/07/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021

7

SOUSA SILVA. ADVOGADOS: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.211 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADA:
MARCONDES FERREIRA DA SILVA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801522-29.2020.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADA: MARIA
FLORENCIA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820765-49.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477, JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
OAB/PB 4246 A, JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS OAB/ RJ Nº 144.819, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO
MARTINS OAB RJ 144.819. APELADO: ROBSON RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867871-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843205-73.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
RUFINO DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO Nº 084803667.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ANNA PAULA PORTO VIANA.
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865613-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: O ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983. APELADO: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10244
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845361-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO Nº 003635461.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: DAUREA PEREIRA DE CASTRO.
ADVOGADOS: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES OAB/PB 15.626
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800940-68.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
EMILIANA BEZERRA NETO. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES
DE MELO OAB-PB 23.314. APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RODRIGO
SOUZA LEÃO COELHO OAB/MG 97.649, BEATRIZ FÁTIMA FRANCO OAB/MG 175.495 E ANA CAROLINA
PIMENTA DE AGUILAR OAB/MG 202.503.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820710-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEBASTIÃO
MARCONE TORRES. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801672-25.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392A. APELADA: TEREZINHA PEREIRA
DE LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818953-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EUDER
FÁBIO RIBEIRO MUDERNO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804088-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
NELSON FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO (OAB/PB 13.639).
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: PEDRO VITOR DE
CARVALHO FALCÃO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800324-88.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR:. EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: IRACEMA
BRITO DE OLIVEIRA. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802020-73.2016.815.0131. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA NETO. ADVOGADO: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA – OAB/PB Nº 24.374. APELADA: ALICE
BARRETO ROLIM AUGUSTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANA BARRETO ROLIM.
ADVOGADA: GERALDA QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB Nº 10.392.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800114-25.2016.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PB Nº 20.282-A. APELADO: EDVALDO DOS SANTOS CASSIANO. ADVOGADO: INÁCIO
BRUNO SARMENTO – OAB/PB Nº 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813990-04.2019.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEVERINA CAROLINA BEZERRA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0776651-11.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPI TAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: MARIA DO SOCORRO X DE MEDEIROS. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800166-79.2016.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: EGILSON DE OLIVEIRA OAB/PB 22.236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000080-78.2002.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARCIO
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADOS: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9049. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813383-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803111-90.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOÃO BOSCO
DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ OAB/PB 23.297
APELADO: GLOBAL NATION PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: PATRÍCIA PAYERAS SUMAN OAB/RS
35.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807156-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDICARLO
SOARES SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801294-08.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: RENATO
SEBASTIÃO PEDRO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B. APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801198-26.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO (S): MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800674-42.2020.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. APELADA:
JOSEICLEIDE FÉLIX DA SILVA. ADVOGADA: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824001-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170.. APELADA:
ISABELLA CALDAS VILARIM DE CASTRO. ADVOGADO: KELLY CALDAS VILARIM OAB/PB 17.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001545-55.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: ANNA KAROLYNA L.
DA SILVA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808084-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: LEDJANE GOMES
VIANA. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17948

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802212-34.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ALDAIR OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348 APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801341-27.2016.8.15.0211 ORIGEM: COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CINEIDE PEREIRA XAVIER
BARRETO ADVOGADO: JOSÉ GERVÁZIO JÚNIOR OAB/PB 15.124-B APELADO: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS OAB/PB 23760-A E
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800232-06.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: IANN RIBEIRO RAMOS. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0079740-10.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCA
ANÁLIA GOMES. ADVOGADOS: MARIA LUCINEIDE D. DE CASTRO OAB/PB 5304. APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463,
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 E JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA OAB/PB N°. 18.828.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800110-97.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: GLOBAL NATION PARTICIPAÇÕES
LTDA. ADVOGADO: PATRICIA PAYERAS SUMAN OAB/RS 35.798 INTERESSADO: JOÃO BOSCO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ OAB/PB 23.297

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801498-16.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17314-A APELADO: MARIA
JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801492-43.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SAMSUNG
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB/MG Nº 139.387 APELADA:
MATIAS DA SILVA DUARTE. ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE OLIVERA MUNIZ OAB/PB 12.326 INTERESSADO:
N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO: GEORGE CAMPOS DOURADO, OAB/PB 13.611-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0071253-80.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB
10.412 APELADO: APARÍCIO JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO GADELHA ADVOGADO: HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NÓBREGA OAB/PB 16.753.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800270-06.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
BENEDITA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859575-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
LEANDRO MARCULINO DA SILVA. ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424. APELADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800053-52.2020.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PB Nº 20.282-A. APELADO: LUIZ FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 17.980.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803762-41.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. APELADO:
VALDECI VENÂNCIO DE MOURA ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB/PB 22.984
E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830798-50.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO Nº
0803015-75.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: GUSTAVO PINHO DE