Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 285 MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) ANTONIO MARTINHO RIBEIRO DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB: 6894/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARTINHO RIBEIRO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conh

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 281 Acórdão Processo Nº RO-0002137-10.2017.5.22.0102 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RECORRIDO ANTONIO MARTINHO RIBEIRO ADVOGADO DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB: 6894/PI) REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Com o Intimado

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 ordinário, também tempestivamente, em 11/07/2014, não comprovando o pagamento de custas e depósito recursal, uma vez que isento de tais encargos na forma da Lei. 1. Ante o recurso apresentado pelo autor, notifique-se o Ente Público reclamado para, querendo, apresentar, no prazo legal, impugnação aos embargos declaratórios, haja vista a possibilidade de efeito modificati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 039, de 06 de dezembro de 2017 Institui Grupo de Trabalho para estudo referente à apuração e controle de frequência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 288.286-8, Eduardo Cravo Galvão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/6/2019; -Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/6/2019; -Masp 288.750-3, Heldo Luiz Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/6/2019; -Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo -Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araujo, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/11/2018; -Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referen