Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1829 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0005796-73.2003.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SIDPOL/PA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: ADVOGADO Nome: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA OAB: 14618/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2135 DENUNCIADO:ANILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 21091 - FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA:MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES TESTEMUNHA:SERGIO MURILO DOS SANTOS. PROCESSO: 0002005-10.2018.8.14.0095 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 983 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 12/12/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004588920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC HERBERT RENAN SILVA DE SOUZ

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1769 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 15/05/2019 A 15/05/2019 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00003291520158140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 DENUNCIADO:JOSE DE RIBAMAR FERREIRA CASTRO FILHO VITIMA:C. G. M. M. VIT

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1235 o réu é isento de custas. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, em separado, para Defesa, acusado e Ministério Público. Intimem-se todos P.R.I. Mocajuba/PA, 14 de março de 2019. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00003291520158140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação Penal -

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1911 o réu é isento de custas. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, em separado, para Defesa, acusado e Ministério Público. Intimem-se todos P.R.I. Mocajuba/PA, 14 de março de 2019. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00003291520158140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação P

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1914 00016509020128140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019 DENUNCIADO:MARCILENY PANTOJA DE OLIVEIRA DENUNCIADO:TANIA MARIA SILVEIRA PANTOJA VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 000165090.2012.8.14.0133 Autor: Ministério Público do Estado do P

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 248 APELADO: JULINDA SILVA COSTA REPRESENTANTE(S): JAQUELINE KURITA - DEF. PUBLICA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 33 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0014538-16.2014.8.14.0006) APELANTE: AMARILDO PARANHOS PALHETA APELANTE: PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA APELANTE: MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES APELANTE:

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 112 OAB 6957 - MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) APELADO: IDALINA LIMA COSTA APELADO: RUY CARLOS SOUZA COSTA REPRESENTANTE(S): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 32 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE PRIMAVERA (0002383-95.2013.8.14.0044) PROCESSO ANTIGO: 201430172415 APELANTE: M

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1191 presente auto e MANTÉM-SE a prisão em flagrante. Da Liberdade Provisória: Não há razoabilidade na decretação de medida tão gravosa. O Flagranteado JEFFERSON FELIX DE SOUZA foi imediatamente preso. Não há elementos concretos que agravem a conduta além daquela já prevista abstratamente no preceito primário da norma penal. Ao mesmo tempo, há medidas cautelares diversas da prisão que a p