Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 4080 RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1ªRECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA. Votos Revisores 2ºRECORRENTE: MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Juíza Sentenciante: CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES) Acórdão Processo Nº RO-0012012-43.2015.5.15.0013 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MARCELO APAREC

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO JOSE DA CONCEICAO(OAB: 208669/SP) ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) NAYARA DE ANDRADE SILVA(OAB: 368306/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DESTILARIA ALCIDIA SA - GIANCARLO DA COSTA - USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. 341 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JULIANA CRISTINA RUBIO(OAB: 236396/SP) LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO LEILA MARIA NAVES(OAB: 243954/SP) SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JULIANA CRISTINA RUBIO(OAB: 236396/SP) LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO LEILA MA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região definitivo e com trânsito em julgado favorável à tese obreira decorrente do IRR-10169-57.2013.5.5.0013, observando-se 9917 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO eventuais modulações em futura decisão da Corte Superior. Ressalvou entendimento, também, pela inaplicabilidade da Lei nº 13.467/17 aos contratos em curso. Ressalvou entendimento, PODER

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 3252 Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES PODER JUDICIÁRIO DE ARAUJO E MORAES. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 5ª CÂMARA 3ª TURMA Desembargador do Trabalh

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9938 PROCESSO Nº 0010596-71.2020.5.15.0140 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO e PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. RECORRIDOS: CLARO S.A., EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO e PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9922 RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010596-71.2020.5.15.0140 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB: 147519/SP) RECORRENTE EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO RODRIGO GABRIEL

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9936 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. pelo pagamento das custas e emolumentos processuais Advertem-se às partes que somente será deferida oitiva de A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em testemunha ausente à audiência designada, caso seja meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na comprovado o seu convite nomin

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1001291-51.2015.5.02.0603 RECLAMANTE ERLON APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO LEILA MARIA GATTI(OAB: 84617S/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO 313 Processo Nº RTSum-1001300-13.2015.5.02.0603 RECLAMANTE EDER LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO CARMEN CRISTINA BRAGA(OAB: 129428/SP) RECLAMADO IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA Intimado

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO 5286 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA(OAB: 390931/SP) JOAO DE SOUZA FILHO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FENIX TELECOMUNICACOES EIRELI Dê-se vistas às partes e aguarde-se a audiência já designada Processo Nº ATSum-0011084-26.2020.5.15.0140 AUTOR JOSE BENEDITO DE SALES ADVOGADO PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO(OAB: 312892/SP) RÉU VOTORANTIM