Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Decisão: Considerando-se que o recurso de apelação apresentado pela defesa é tempestivo, bem como preenche todos os requisitos de admissibilidade, recebo-o no efeito legal Advogado(a): Gutembergue Lopes Dantas 055 - 0013741-33.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.013741-1 Réu: Lucila de Fátima Afonso e outros. Decisão: Considerando-se que o recurso de apelação apresentado pela defesa é tempestivo, bem como preenche todos

Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEITOS CRIMINAIS – SESSÃO DE 10/09/2021 0001 : APELAÇÃO CRIMINAL 0012885-78.2018.4.03.6181 RECTE : ROSE SILVA ADV : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela defesa, nos termos do voto do Juiz Federal relator. 0002 : APELAÇÃO CRIMINAL 0006073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1207 Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar VISTA Nº 0091728-80.1997.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Izidio Bezerra - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Com vista ao Dr. Natanael Tybério Pereira dos San

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5678 17/77 integrante deste Julgado. Participaram do julgamento o Des. Ricardo Oliveira (Presidente), Des. Mauro Campello (Julgador) e o(a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze. Câmara - Única Boa Vista, 5 de fevereiro de 2016 Leonardo Pache de Faria Cupello - Des. Relator – HABEAS CORPUS Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 653 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500169-76.2019.8.26.0282 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5020524/2019 - Itatinga AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.J. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA EDITA

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico pena privativa de liberdade em um (01) ano de reclusão. Tenho que, no caso concreto, trata-se de concurso formal, pelo que aplico os efeitos do art. 70 do Código Penal, para aumentar a pena de um sexto (1/6). equivalente a quatro (04) meses, totalizando a pena privativa de liberdade concretizada definitivamente em dois (02) anos c quatro (04) meses de reclusão, e doze (12) dias-multa, à razão de um trigésimo (1/30) do sal�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1572 VISTA Nº 0000055-97.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Camila Saad Valdrighi - Autos com vista às Dras. Ana Carolina Brasil Vasques e Maria Veronica Pinto Ribeiro B. Nogueira, para que se manifestem quanto ao agravo em Recurso Especial apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3216 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011201-32.2016.8.26.0453 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/2016 - Pirajui AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jonathan Borges Ramos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011202-17.2016.8.26.0453 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 201/20

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Verifico a juntada pelo Ministério Publico Federal das suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela defesa do acusado BEN AMON YACOOV (fls. 1.240/1.242).2. Em face do certificado na fl. 1.246-v, renove-se a intimação do defensor constituído do acusado PAULO HENRIQUE CERCAL para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as suas razões de apelação, bem como suas contrarrazões ao recurso apres

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17967 SAO PAULO, 11 de Maio de 2019 MARIA DE FATIMA DA SILVA Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO, 14 de Maio de 2019 Despacho THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Convocado Despacho Processo Nº AIRO-1000498-74.2018.5.02.0032 Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA AGRAVANTE MARIA MADALENA DOS REIS MIRANDA ADVOGADO MARCO AURELIO PIZZA DA SILVA(OAB: 283570/SP) AGRAVADO LUCIA