7 Dados da Pesquisa arbitrada fianca pela autoridade policial. assim - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 13497-57.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DUCILENE VIEIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201900134971 PARTE(S): SAUDE PUBLICA DUCILENE VIEIRA DA COSTA DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. RETRO, INFORMANDO QUE O PRAZ O PARA A DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A-SE QUE JA FOI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM, POR REPUTAR O VALOR COMO PROPORCIONAL AO CASO, MANTENHO-A TAL QU AL COMO FIXADA. APOS PRESTADA A FIANCA E APRESENTADO DOCUMENTO PE SSOAL COM FOTO, A PRESENTE DECISAO VALE COMO ALVARA DE SOLTURA EM PROL DE ZILDINETE PEREIRA FARIAS, DE FORMA QUE A MESMA DEVE SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LICO. SENADOR CANEDO, 11/06/2019 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78214-78.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO REQUERENTE : LARYSSA PEREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, ACOLHO PAR CIALMENTE O PEDIDO DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A NR. PROTOCOLO : 57147-57.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUZIVAR DIAS DOS SANTOS REQUERENTE : ALESSANDRA SANTANA DA HORA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, ACOLHO PAR CIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1 - PROIBIR O REQU ERIDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E SEUS FAMILIARES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE SE TRATA DE AUTO DE FLAGRANTE FORMALMEN TE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. COMPULSANDO OS AUTOS, NOT A-SE QUE JA FOI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM, POR REPUTAR O VALOR COMO PROPORCIONAL AO CASO, MANTENHO-A TAL QU AL COMO FIXADA. APOS PRESTADA A FIANCA E APRESENTADO DOCUMENTO PE SSOAL COM FOTO, BEM COMO COMPR