TJGO 24/04/2019 -Pág. 2181 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III

Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019

Publicação: quinta-feira, 25/04/2019

NR. PROTOCOLO
:
13497-57.2019.8.09.0174
AUTOS NR. : 240
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DUCILENE VIEIRA DA COSTA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU
DE 201900134971 PARTE(S): SAUDE PUBLICA DUCILENE VIEIRA DA COSTA
DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. RETRO, INFORMANDO QUE O PRAZ
O PARA A DEFESA TRANSCORREU IN ALBIS, SEM MANIFESTACAO DO REU, NO
MEIO COMO DEFENSOR(A) DO ACUSADO(A) O(A) DR.(A): VICTOR HUGO DE C
ASTRO - OAB/GO 42.716. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 22/04/2019 15:2
3:19 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
48677-37.2019.8.09.0174
AUTOS NR. : 885
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: CARLOS SERGIO MARTINS
VITIMA
: MARISA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201900486770 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTE
FOI HOMOLOGADO NO PLANTAO FORENSE, BEM COMO FOI CONCEDIDA LIBERD
ADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA AO FLAGRAD O, N OS TERMOS DAS RESO
LUCOES 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO E 213/2015 DO CONSELHO NACION
AL DE JUSTICA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 23 DE ABR
IL DE 2019 AS, 08 H 30 MIN . REQUISITE-SE A PRESENCA D O FLAGRAD
O. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SENADOR C
ANEDO, 22 DE ABRIL DE 2019. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
49032-47.2019.8.09.0174
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: FERNANDO DOS SANTOS DE ALMEIDA
VITIMA
: SUELI ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE SE TRATA DE AUTO DE FLAGRANTE FORMALMEN
TE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. COMPULSANDO OS AUTOS, NOT
A-SE QUE JA FOI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM,
POR REPUTAR O VALOR COMO PROPORCIONAL AO CASO, MANTENHO-A TAL QU
AL COMO FIXADA. APOS PRESTADA A FIANCA, A PRESENTE DECISAO VALE C
OMO ALVARA DE SOLTURA EM PROL DE FERNANDO DOS SANTOS DE ALMEIDA,
DE FORMA QUE O MESMO DEVE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE
, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ADVIRTA O AUTUADO QUE DE
VERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A SOLTURA, JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, SOB PENA DE PRISAO. ABRA-SE V
ISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O
ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENC
IA DE CUSTODIA PARA O DIA 23/04/2019 AS, 08H30MIN. REQUISITE-SE A
PRESENCA DO CUSTODIADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 22 DE ABRIL DE 2019. CARLOS EDUARDO
MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

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