Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 225 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMO9847 6387336 Danilo Soares Pereira GWS3728 6316806 Divino Alves De Mendonca HLR5632 6392405 Luiz Fernando Candido OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/ MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais Três Pontas/MG - PA/Nº 16132/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *Espólio de Reynaldo Monteiro de Rezende - Fazenda Santa Guilhermina - Mat. 3.238 e Fazenda Força Aérea - Mat. 16.046 - Cafeicultura e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº 16137/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *William Tavares Reis - Fazenda Serrador - Mat. 34.594

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA UEMG/HIDROEX Nº 01/2016 Designa Comissão encarregada de promover o inventário de bens móveis, imóveis e materiais de almoxarifado, pertencentes à Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS – HIDROEX,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO