Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 438 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108908-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 ARLENE MARIA VETTORAZZO CARNOVALI JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) Nº de ordem cronológica: 505/2019 Processo: 0188128-32.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0429386-85.1999.8.26.0053/0002 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: STELA CRISTINA NAKAZATO Advogado: STELA CRISTINA NAKAZATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1767 para a interrupção do cumprimento do julgado, que, em se tratando da garantia de dado percentual de reajuste até que coberto este por reajustes posteriores basta a aplicação, ao novo cargo, do percentual remanescente, aliás, como efetivado por meio da Lei Municipal nº 12.397/97. É falso, nesse particular, o argume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 825 acerca do(s) depósito(s) em que não há saldo remanescente a ser pago. Ocorrendo impugnação da parte executada e em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos. Int. - ADV: JOAO SCATAMBURLO (OAB 528

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1794 Nº 9190530-61.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jose Luiz Pacheco (E outros(as)) - Agravante: Aideli Salete Urbani Brunelli - Agravante: Ana Maria Yamaguchi Morimoto - Agravante: Antonio Aparecido de Oliveira - Agravante: Ariovaldo Ferreira dos Santos - Agravante: Carlos Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 673 48 - 990.09.364284-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Maria Augusta da Silva (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gerson Jose de Oliveira (OAB: 48498/SP) - Advogada: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB: 112751/SP) - Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2793 Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 429/435: Rejeito os embargos de declaração em face do caráter infringente. Por oportuno, não há jurisprudência consolidada da Suprema Corte no sentido pretendido pelo embargante. Ao contrário, se foi suscitada repercussão geral, constata-se a multiplicidade de recursos e a discussão a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 500 452.756.5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): JOSÉ CÍCERO CORREA JÚNIOR - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - INTERESSADO(S): GEOVANILDO TAVARES DE ARAÚJO E SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANDOVALINA E TEREZA ZANINI PEREIRA - ADV(S): JOSÉ CÍCERO CORREA JÚNIOR (EM CAUSA PROPRIA) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 913 990.09.364584-0 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Agravado: Marcio Alexandre Vilela Silva - Agravado: Cibelly Beatriz de Paiva Dias Silva - Agravado: Leonardo Alexandre de Paiva Silva (Menor(es) representado(s)) - Não Conheceram do recurso e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1867 Sao Paulo - Vistos. A considerar a notícia sobre ter a Administração cumprido a obrigação referente ao apostilamento, oficiese, solicitando os informes dos atrasados em relação de Sebastião Antonio de Oliveira, bem como para que seja apostilado o direito, com apresentação dos informes, em relação à autora Amine