Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 653 TAMINATO (OAB: 228490/SP) - Advogada: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB: 167884/SP) - Advogado: GILBERTO BERTONCELLO (OAB: 132237/SP) 22 - 0022751-22.2010.8.26.0554 - Recurso Inominado - Santo André - Relator Roberto Hiroshi Morisugi - Recorrente: Mediservice - Administradora de Planos de Saúde - Recorrido: Edson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 658 Embargado: Sonia Moretto Esteves - Magistrado(a) Ana Lúcia Xavier Goldman - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Ju

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 XAVIER -RECORRIDO: MARIA JOSIVANIA CANDIDO PONTES. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005921-71.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RODRIGO DE LIMA SANTOS. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF STALCHUS, LÍVIA DE SOUSA SALES -RECORRIDO: BRUNO FRE

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 COMÉRCIO LTDA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS/PB: RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS- MANDADO DE SEGURANÇA: 3000259-67.2015.815.9008. IMPETRANTE: FERNANDES ALMEIDA – ADV: SALME PEDROSA CALADO – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JUIZADO ESPE

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 RECORRENTE: EDMAR PEREIRA FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/ S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001986-23.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Santa Dos Garrotes, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba Pb, Interessado: Municipio De Santana Dos Garrotes Pb, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000763-25.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Mario Da Costa Queiroz, Advogado:

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: AMANCIO FIRMINO DE SOUSA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 mento do recurso e pela manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 3-RECURSO INOMINADO –

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 pelo Ministério Público e acatado pelo próprio juiz. Presença de fatos concretos a motivar o requerimento. Demonstração dos requisitos legais do art. 427 do Código de Processo Penal. Deslocamento da competência para a Comarca de Campina Grande. Preterição das Comarcas mais próximas. Possibilidade. Deferimento. Havendo fatos objetivos que au

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 concedida à parte recorrente e negar-lhe provimento, nos termos do voto oral do Relator, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora assim sumulado: EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE SEGURO E ANUIDADE. SERVIÇOS NÃ