Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : TALITA QUEIROZ GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ==============================================================================

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU, DES DE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO ( INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUS ADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. AO TEOR DO EXPO STO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.49/2018 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S) 66965-07.2018.8.09.0000(201890669652) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS :

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1129 Réu PAULO RONALDO DA ROSA em virtude de não ter sido o autor do delito, ex vi do Art. 395, Inciso II, do Código de Processo Penal brasileiro, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa na distribuição quanto ao Réu Paulo Ronaldo da Rosa, devendo ser oficiado a Polícia Judiciaria para que também dê-se baixa no registro policial da p

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1675 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 30/03/2021 QUERELANTE:BELEM RIO TRANSPORTES LTDA Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 25065 - FELIPE ALMEIDA GONÇALVES (ADVOGADO) OAB 28625 - ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES (ADVOGADO) OAB 11847 - ALESSANDRO PUGET OLIVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:AN

Seção II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 *OBSERVACAO: A DEFENSORA DEVERA COMPARECER NO BALCAO DA SERVENTIA DA 12ª VARA CRIMINAL - JUIZ 2, MUNIDA DE CD VIRGEM, PARA EFETUAR A SUBSTITUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 406225-56.2010.8.09.0175 488 ACAO PENAL MARIA DO CARMO SERRANO FELIPE MACHADO PACHECO IARA DOS SANTOS MARQUES LUIS FERNANDO CORDEIRO CONTIJO BRUNO GONCALVES HELENO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PORQUE DEIXOU DE FAZE-LO, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART.265, DO CPP ) . GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 287436-53.2008.8.09.0051 ( 200802874368 ) 805 ACAO PENAL FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES FABRICIO TIAGO MARTINS ARRUDA DYEGGO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3883 de revoga??o de pris?o preventiva - fls. 153/155. ???????Pedido de Transfer?ncia de estabelecimento Prisional em rela??o ao denunciado GLEISSON ARA?JO - fls. 159/161. ???????Manifesta??o do Minist?rio P?blico em rela??o ao pedido de transfer?ncia - fls.163. ???????Of?cio de comunica??o do Cumprimento de Mandado de Pris?o Preventiva de GLEISSON ARA?JO - fls.172/179. ???????Decis?o de deferimento da trans

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 9/2015, AS 09:15, NO FORUM LOCAL OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE URUACU-GO, 7 DE JUL HO DE 2015 DR LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 173299-

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAILTON MOREIRA DIAS JUNIOR ACUSADO : ERISMAR RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 184/2014 (201400407162) SENTENCIADO: ERISMAR RIBEIRO DOS SANTOS AS RAZOES E AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO ENCONT RAM-SE JUNTADAS AS FLS. 199/202 E 203/208. ASSIM, SUBAM OS