Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelações Cíveis nº 0800261-66.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): José Charles Rolim. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 DO: - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800705-92.2017.8.15.0351 - 2ª VARA COMARCA DA DE SAPÉ RECORRENTE: EDINALVA PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-ARECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): HUMBERTO GRAZIAN

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001636843.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Publica Comarca de Campina Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP-CG. advogado: GILBERT

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAUDE S/A - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA 24.308 – 2º RECORRIDO: UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8.682 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR95) PJE – RECURSO INOMI

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.Apelado(s): Jamaci da Silva Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No méri

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: julio sabino de araújo Advogado(a): abdon salomão lopes furtado – oab/pb 24.414 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.22) pje – recurso inominado: 0800219-59.2018.815.0291 – vara única de cruz do espírito santo - RECORRENte: energisa paraíba – di

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Dias do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081324538.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): José Ronald Barros da Silva.Advogado(s): Ale

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a p