Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, a Servidora Roseli Aparecida Alcântara Pimenta, Masp. 379.353-6 Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, o Servidor Flávio Márcio Perri de Resende,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria N.º 653, de 7 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Mauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Birigui/SP, no processo nº 0002712.09.2012.8.26.0077, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Considerando a revisão nos Autos nº 0024.11.190769-7 da Comarca de Belo Horizonte, em que o condutor (a) Itamor Gaigher, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 012007129-00, categoria B, expedido pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG. Em observância ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), citado nos autos. Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 29-2018 Novos Exames, datada de 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria nº 598, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.059.285-4 , tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois meses). Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotéc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Nacional de Habilitação (CNH) n.º 015.422.738-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizontes/MG, no processo nº 0024.13.279.052-8, tendo seu direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 04 (quatro meses) Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Francisco Gomes Da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 00648585946, categoria “AC” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 621, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que GERALDO DAS GRAÇAS SOARES, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 026583607-07, categoria “E” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor,