Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1571 Ademais, a prova oral produzida pela reclamante confirma a direito de recorrer para retardar a satisfação do direito, o que existência de vínculo de emprego com a reclamada desde quando a caracteriza a improbidade processual e enseja a aplicação da multa reclamante laborava na loja situada no bairro Morada Nova. não excedente a 2% do valor atualizado da causa (

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2725 demais presentes em razão de o ato ter sido realizado por videoconferência, foi o presente termo encerrado. Eu....................., LADY DIANA DA SILVA BRANDÃO, Estagiária, o digitei e subscrevi. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito PROCESSO: 00012456620178140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ord

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 182 à Nova Marabá, pois ia pegar uma VAN com destino à Parauapebas/PA, sendo que em certo momento o imputado FLÁVIO pegou o outro acusado RAFAEL, bem antes da ponte, já quando estavam voltado, ocasião em que foram abordados por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Outrossim, afirma não conhecer o réu RAFAEL. O acusado FLÁVIO, interrogado, negou a prática delituosa, argumentando que estav

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1570 sobre questões de ordem pública. A contradição deve ser intrínseca ao próprio julgado. Disso decorre que não pode ser suprida por meio dos embargos de declaração eventual contradição do julgado com a lei, com a jurisprudência do próprio ou de outro tribunal e muito menos com o entendimento da parte. No caso, a embargante aponta contradição a respeito da ma

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Para adequação da pauta, antecipo a audiência una para 3042 competentes até a prolação da decisão. 10/08/2017 08:25, devendo as partes comparecer, nos termos do art. 844 da CLT. Determino a suspensão da execução processada nos autos As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de principais (0011217-75.2015.503.0173), em relação ao imóvel not

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1903 Excelência, considerando que a divisão dos bens não foi voluntariamente cumprida até a data atual, ou seja, o Requerido se nega em fazer a partilha dos bens amealhados na constância do casamento e descritos da inicial em 50% (cinquenta por cento para cada parte) e, considerando que cabia ao Executado realizar a partilha ou a venda dos bens moveis e imóveis, tempestivamente e, não o fazendo at

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5125 Em caso de silêncio do exequente, aguarde-se o trânsito em julgado CPF: 762.811.596-91, e THALES BITTENCOURT DE BARCELOS, nos autos principais, com remessa dos autos ao arquivo provisório. CPF: 955.623.466-72), dando-lhes ciência da inserção. I. Intime-se, ainda, a reclamada a comprovar o recolhimento das -EXECUTADO(S): custas no importe de R$ 20,00, na respectiv

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2960 Juiz de direito. Número do processo: 0802052-82.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ALYSSON TOSIN OAB: 86925 /MG Participação: EXECUTADO Nome: DIEGO DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cid

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3496 A reclamação trabalhista que deu causa à constrição foi ajuizada em 17/06/2015, com início da execução em 27/06/2016, lavrado o auto de penhora apenas em 28/06/2017, portanto, 21 anos após a celebração da referida compra/venda, não havendo nos autos Vistos, etc. qualquer indício de fraude à execução. Ademais, ine

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa5aacd 6011 Processo Nº ATSum-0010871-87.2019.5.03.0043 AUTOR JULIA MATOS VASCONCELOS ADVOGADO CALIL MOUKACHAR NETTO(OAB: 181709/MG) ADVOGADO LORRAINY ANDRESSA SANTOS VIEIRA LEMES(OAB: 173836/MG) RÉU CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA DE UBERLANDIA LTDA - EPP ADVOGADO JULIANA CAST