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50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO
Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0113599/2021-46 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, no município de Coqueiral. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento