TJMG 04/06/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBII-L, História,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 538238-7, Imaculada Conceição de Melo Silva, PEBII-J, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 301885-0, Jesus Antonio Lima da Silva, ASBIJ, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2013; E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 877986-0, Edna Madureira Lanza, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque
Mosqueira - 663- MaSP 824284-4, Claudia Marcia Martins do Carmo,
PEBII-N, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2013;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 389741-0, Carmen Lúcia Maria dos
Santos, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/4/2012; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 979875-2,
Monica Dias Botelho dos Santos, PEBTII-J, Líng. Port., cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, PEBIP, cargo 01, 06 meses ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 23/3/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 16 dias, ref. ao 3º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 22/3/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273221-2, Inez Fonseca de
Resende Reis, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 27/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 520060-5, Marli Aparecida do Amaral Pereira, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 06 /2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 353761-0,
Tânia Maria Dias Pedro, PEBIP, concedidas pelos atos nº 196 e nº 251
publicados respectivamente em 14/11/95 e 28/10/2000, 02 meses e 29
dias, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 01
dia.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
23 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 273718-7, Janete Meire Andrade Ferreira, PEBIJ, cargo
03, ref. ao 8º biênio, a partir de 10/7/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
04 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67
da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Belo Horizonte - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 53172-3, Maria do
Carmo Vaz de Oliveira, PEBIVA, cargo 02, a partir de 7/10/1998, data
do efetivo exercício para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
05 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 447360-9, Valdemar Sebastião dos Santos, PEBDIA, Sociologia, cargo 01, de 30/6/2003 a 31/12/2004 como PA5, de 1º/2/2005 a
31/8/2005 como PEBDIIA, de 1º/9/2005 a 8/4/2007, de 3/3/2009 a
31/12/2010 como PEBDIIIA, de 1º/2/2011 a 5/8/2013 e a partir de
10/2/2015 como PEBDIA, para regularização da situação funcional.
03 705491 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 01/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869, de 05.07.52, por oito dias, da servidora: Masp.
196.648-0, Maria Beatriz Morais Corrêa, a partir de 29.5.2015.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 39.377
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 403/2015
Aprovado em 29.4.2015
Manifesta-se sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior
de Tecnologia em Segurança Pública da Academia de Bombeiros Militar – ABM visando à formação profissional em Gestão e Gerenciamento
de Catástrofes.
Conclusão
Face ao exposto, esta relatora manifesta-se favorável à autorização de
funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública
na Academia de Bombeiros Militar – ABM visando à formação profissional em Gestão e Gerenciamento de Catástrofes.
Após aprovado, este parecer será encaminhado ao Senhor Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição
do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, em 20.5.2015.

Processo nº 40.846 – N
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 399/2015
Aprovado em 28.4.2015
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em
Agronomia – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Pitangui.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável ao reconhecimento do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no município de
Pitangui, para fins exclusivos de expedição e registro de diplomas.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para a
expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, em 20.5.2015.
Processo nº 41.291
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 406/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Mérito Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação
Mérito, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Educação Mérito Ltda. – ME, mantenedora do
Centro de Educação Mérito, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela referida escola, localizada na Rua Sete de Setembro, 540, Bairro
Nacional, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.904
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 407/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Adventista de Téofilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Adventista de Teófilo Otoni, localizado na Avenida Adib
Cadah, 385, Bairro Olga Prates Corrêa, naquele município, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE a convalidação dos atos escolares
praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.011
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 409/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Bandeirantes Ltda. e de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cantinho do Céu, no município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Pedagógico Bandeirantes Ltda. e se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cantinho do Céu,
localizado na Rua Bonfim, 53, Bairro Palmares, no município de Ibirité,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar providências
para validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n°40.767
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 419/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado pelo Colégio Metrópole, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica
ministrado pelo Colégio Metrópole, situado na Avenida Afonso Vaz de
Melo, 640, Bairro Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 28.602
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 423/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Escola Técnica Egídio José da Silva – EPP e renovação de reconhecimento dos Cursos
Técnico em Radiologia e Técnico em Análises Clínicas ministrados
pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no município de Teófilo
Otoni.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Escola Técnica Egídio José da
Silva – EPP e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Análises Clínicas ministrados pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no município
de Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.125
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 427/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento da entidade Colégio
Sabiracema Ltda. – ME e de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Sabiracema, sediado nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Sabiracema Ltda.
– ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Sabiracema, desta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 41.257
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 430/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina processo de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pela POLITEC BH – Escola Politécnica Belo Horizonte,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser

Minas Gerais - Caderno 1

ministrado pela POLITEC BH – Escola Politécnica Belo Horizonte,
pelo prazo de 02 (dois) anos, no município de Belo Horizonte.
A instituição deverá encaminhar, entre 120 e 60 dias antes de expirar o
período autorizativo, o pedido de reconhecimento do respectivo curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 29.132
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 431/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Millenium – Curso
Profissionalizante da Saúde, no município de Ouro Branco, mantida
pela entidade Miremar S/C Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à prorrogação, até 28 de agosto de 2015, da renovação de reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Millenium
– Curso Profissionalizante da Saúde, situada no município de Ouro
Branco.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 36.624
Relatora: Cons. Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 432/2015
Aprovado em 25.5.2015
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Mecânica ministrados
pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, município de Ouro
Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Mecânica, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, ministrados pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no município de Ouro Preto.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
03 705055 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 06/2014
de 26/12/2014 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS DEPARTAMENTOS
DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
ARTÍSTICA - CEFAR PARA O ANO LETIVO DE 2015, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos
termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei n°13.356
de 14 de julho de 2000 da Lei n° 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da
Portaria FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado - Minas Gerais em 12/02/2015. Belo Horizonte, 28 de maio de
2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
DEPARTAMENTO DE DANÇA
DISCIPLINA: Dança Clássica incluindo
coreográficas
Candidato
FERNANDA VIEIRA SILVA
ELIATRICE GISCHEWSKI SOUZA

ensaios

e

criações

Classificação
1°
2°

DISCIPLINA: Percussionista Acompanhador
Candidato
BRENO GERVÁSIO BRAGANÇA

Classificação
2°

DISCIPLINA: Pianista Acompanhador
Candidato
MARIA POMPÉIA DE MELO SANT´ANNA

Classificação
3°

DEPARTAMENTO DE MÚSICA
DISCIPLINA: Pianista Correpetidor
Candidato
RIZE LORENTZ MATHEUS BARRETO

Classificação
1°

DISCIPLINA: Rítmica
Candidato
ISAQUE EDSON MACEDO

Classificação
1°

03 705447 - 1
O Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei
n° 10.254 de 20 julho de 1990, da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000,
da Lei 15.467 de 13/01/2005 e do art. 4° da Portaria FCS/009/2012
de 16/05/2012, para exercer a função de Professor de Arte no Departamento de Música do Centro de Formação Artística – CEFAR/FCS,
no ano letivo de 2015. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015. Augusto
Nunes Filho - Presidente.
DISCIPLINA
Trompete/Prática
de Conjunto

DEPARTAMENTO
MÚSICA

NOME
DANIEL LEAL
MESSIAS DA ROSA
03 705422 - 1

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO o ato de designação
para o cargo de Professor de Arte/Arte Educador de ÂNGELO VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE e de CONSUELO ALVES ROSA,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais em
11/03/2015. Belo Horizonte 28 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho
– Presidente
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme disposto no Edital 07/2014
de 16/12/2014 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2015 POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de
julho de 1990, da Lei n°13.356 de 14 de julho de 2000, da Lei n° 15.467
de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS 09/2012, para exercer as
funções de Professor de Arte/Arte Educador no ano letivo de 2015, conforme resultado final do referido certame, publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado - Minas Gerais em 16/01/2015. Belo Horizonte
28 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
Candidato
KARINA SWERTS MALDONADO MOREIRA
GRAZIELE CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS

Classificação
31°
32°
03 705417 - 1

PORTARIA Nº 005/2015 - Designa a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Pregão da Fundação Clóvis Salgado e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Clóvis Salgado, composta pelos servidores abaixo indicados, em
observância ao § 4º do art. 51, da Lei 8666/93:
I – Membros Efetivos:
Jefferson Monção de Souza – MASP 1093646-6 – Presidente;
Joelita Mares de Bessa – MASP 1071947-4;
Glauber Ronaldo de Castro – MASP 1072314-6;
Sandra Andrade – MASP 1.035.934-7;
II – Membros Suplentes:
Cláudia Zagnoli Torquetti Lima – MASP 922.311-6;
Guilherme Vilaça Pinheiro – MASP 1.035.799-4;
Art. 2º O Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá convocar um dos membros para substituí-lo em seus impedimentos legais
e regulares; indicar qualquer suplente para substituir o titular em seus
impedimentos; e, indicar servidores com conhecimentos técnicos e/ou
artísticos para os trabalhos, quando necessário.
Art. 3° Fica designada a Comissão de Pregão da Fundação Clóvis Salgado composta pelos servidores abaixo indicados, para atuar nos processos de licitação sob a modalidade de Pregão, que se realizarem no
âmbito da Instituição, em cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei
Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 5º do Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008:
I – Pregoeiros Efetivos:
Jefferson Monção de Souza – MASP 1093646-6;
Joelita Mares de Bessa – MASP 1071947-4;
Sandra Andrade – MASP 1.035.934-7;
II – Membros da Equipe de Apoio:
Rômulo Magalhães do Nascimento – MASP - 385700-0;
Glauber Ronaldo de Castro – MASP 1072314-6;
Claúdia Zagnoli Torqueti Lima – MASP 922.311-6;
Guilherme Vilaça Pinheiro – MASP 1.035.799-4.
Parágrafo único. Os pregoeiros efetivos ora designados poderão atuar
em conjunto, separada ou alternadamente em cada Pregão.
Art. 4º Os editais dos pregões indicarão o Pregoeiro e os membros da
Equipe de Apoio para o certame e, no seu impedimento, o substituto,
na ordem estabelecida no artigo anterior, que deve atuar com o mínimo
de três integrantes.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 010/2014.
Belo Horizonte, 1º de junho de 2015. Augusto Nunes Filho. Presidente
03 705000 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 015/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CSA, sob a coordenação do
primeiro.
Stella Naomi Moriguchi;
Erly Cardoso Teixeira;
João Bento de Oliveira Filho;
João Eustáquio de Lima;
José Eduardo Rodrigues de Sousa;
Jussara Maria de Carvalho Guimarães.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de junho
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
Obs: Fica sem efeito a Portaria PRE nº 015/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 06/05/2015.
03 705102 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Ato do Diretor Geral
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
- ATO N° 057/2015: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos
servidores:
- MASP 1036389-3, ANTONIO ALVES MENDES FILHO, a partir de
03/05/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1197453-2, GISLENE CUSTÓDIO, a partir de 22/05/2015, por
um período de 02 anos.
-MASP 1036249-9, MARCOS BARTASSON TANNÚS, a partir de
22/05/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1036395-0, SYLVIA THERESE MEYER RIBEIRO, a partir
de 27/06/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1036396-8, VALÉRIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS, a
partir de 18/05/2015, por um período de 06 meses.
-MASP 1175182-3, VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA, a partir de
18/05/2015, por um período de 06 meses.
03 704982 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 064/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA,intempestivamente, para regularização funcional, nos
termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, os servidores abaixo
relacionados:
MASP: 1051949-4 ANDERSON ROGÉRIO DA ROCHA, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Administrativa, a partir de 11/07/2003;
MASP: 1052801-6 GILMAR DE SOUZA COELHO, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Volumetria, a partir de 11.07.2003;
MASP: 1052497-3 MARCELO MOTTA CAMPELLO, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnico Científica, a partir de 11/07/2003;
MASP: 1052902-2 MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, a partir de 20.03.2003;
MASP: 1052557-4 MARIA APARECIDA COTA DE ALMEIDA, do
cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, a partir de 11.07.2003; MASP: 1052666-3 RAIMUNDO MENDES COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Fiscalização Têxtil, a partir de 11.07.2003; MASP: 1052330-6
REGINA COELHO DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de
Seção de Compras, a partir de 11.05.2001; MASP: 1052330-6 REGINA
COELHO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Orçamento, a partir de 11.07.2003.
Contagem, 02 de Junho de 2015.
FERNANDO ANTÔNIO SETTE PINHEIRO - Diretor-Geral
03 705330 - 1