Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702486-64.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: MARIA SOLANGE CABRAL, VALDIVINO ABADIA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que proceda ao cadastramento do patrono do segundo executado (Dr. MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO, OAB

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO Fundamentação Vistos. ADVOGADO Inclua-se a empresa reclamada no BNDT. ADVOGADO Ante o requerimento formulado pelo reclamante e, ainda, ADVOGADO considerando-se frustrados todos os meios de tentativa de conciliação e de pesquisa para pagamento do débito exequendo RÉU ADVOGADO (R$9.564,06), acolho o pedido de instauração do incidente de ADVOGADO desconside

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 1441 Justiça do Trabalho - 15ª Região 14102918065667800 Procuração Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Procuração 000008408175 Ituverava em Igarapava Rua Cerqueira César, 407, CENTRO, IGARAPAVA - SP - CEP: 14102918065596000 Petição Inicial 14540-000 Petição Inicial 000008408174 Destinatário: Nome: JACKSON FARIAS DOS SANTOS Ter

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 01 (UMA) MOTO HONDA/XRE, ANO 2011, PLACA OGP 8125 E AS BENFEITORIAS REALIZ ADAS NOS TERRENOS SERAO DIVIDIDOS NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA LITIGANTE, BEM COMO FICARAO EXCLUIDOS DA PAR TILHA, OS SEGUINTES BENS: 01 (UM) IMOVEL SITUADO NA RUA ATAIDES, LOTE 01, QUADRA 04, BAIRRO MEDEIROS, RIO VERDE GO E 01 (UM) TERRE NO SITUADO NA RUA/AV 03, N 27, QUA

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 999 ADVOGADO BRUNA NATALI GUARNIERI(OAB: 21755-O/MT) GARANTIA ORGANIZACOES LTDA ME JOSE ROBERTO BENEDETI(OAB: 7145-O/MT) GARANTIA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - ME JOSE ROBERTO BENEDETI(OAB: 7145-O/MT) conforme reconheceu a autora por meio da petição de Id nº 58ce30c -pág. 1. RECLAMADO Também foi depositado diretamente na conta de titularidade da ADVOGADO procuradora

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 1214 horas 'in itinere' são o tempo gasto pelo empregado até o seu local de trabalho em condução fornecida pelo empregador, desde que o E, quanto ao tempo de transporte, adoto o tempo de percurso até a local seja de difícil acesso ou não servido por transporte público. sede da ré como de 17 minutos (auto de averiguação de ID n. 311f306), observando que a reclaman

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NA DENUNCIA E PELA DEFESA, CITANDO-SE PESSOALMENTE O ACUSAD O E INTIMANDO-SE O RESPECTIVO DEFENSOR CONSTITUIDO, ESTE POR MEIO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS (7. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 VITORIA/ES, 5 de Junho de 2017. 705 Em audiência de instrução, não compareceu a 1ª reclamada, pelo VITORIA, 6 de Junho de 2017 que foi requerido pela parte autora a aplicação da pena de revelia. Pelo Juízo foi dito que tal pleito será analisado quando da prolação ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER da sentença. Foi colhido o depoimento pessoal do autor (registro J

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 843 Pois bem. Este Egrégio Regional editou a Súmula nº 40 sedimentando a seguinte tese jurídica acerca do dono de obra: DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. O Juízo de Origem entendeu que o 2º e 3º reclamados não RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS respondem subsidiariamente pelos créditos deferidos ao autor, ASSUMIDOS PELO EMPREITEIRO. O dono da

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1027 ou incorporadora". 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA Ademais, tem referido Tribunal rotineiramente reformado as decisões deste Juízo e do e. TRT desta 17ª região pela aplicação da referida OJ aos casos de contratação de obra civil neste Estado, mesmo para a hipótese de contratação entre empresas, como se vê, por exemplo, da decisão abaixo. .