Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIDADE HAC MASP 10918191 ANEXO I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 2 MARIA ALICE MIRANDA PENF III B IV A 26.07.2019 11 1632868 - 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.146,09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº 48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:ANULA: Unidade Masp Nome A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo