TJMG 10/01/2020 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO
O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino
Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Processo Nº09010000938/16 em área autorizada de 0,6500
(ha) . Validade:De acordo com a Deliberação Normativa COPAM
nº217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental; data de emissão da autorização: 10/12/2019.*Geraldo Márcio Timóteo-Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa-Sítio Kiriri-CNPJ/CPF 553.901.53634-Brumadinho/MG,Processo 09010000019/16 em área autorizada
de 0,0016 (ha).Validade:28/06/2021(2) dois anos, contados da data de
emissão da autorização:28/06/2019.* (a)Ronaldo José Ferreira Magalhães.Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Ativos de Rede - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 249/2019. Partes:
SEPLAG e a Empresa:

Lote

1

1.700,00

2

5.700,00

-

Valor (R$)
2.300,00
-

Lote

Valor (R$)

3

4.500,00

-

-

II - ALTAS NETWORKS &TELECOM LTDA

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM

O Conselho de Administração do Igam, tendo em vista o disposto
na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 47.343, de
23/01/2018, torna públicas as DECISÕES determinadas pela 1ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2019, às 10:00hrs, rua
Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a
saber: 7. Contrato de Gestão n° 001/2011 IBIO – Contratação do SIG Gestão para a Bacia do Rio Doce– Ato Convocatório IBIO nº12/2012 Pedido de Reconsideração - Processo SEI n°2240.01.0000946/2018-92.
INDEFERIDO. 8. Recurso administrativo interposto pela Superintendência de Água e Esgoto - SAE de Araguari/MG – Processo SEI
n°2240.01.0001874/2018-62 . INDEFERIDO.
(a) Marília Carvalho de Melo.
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Igam.
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Valor (R$)

5

4

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Unidade

I - TERACOM TELEMÁTICA S.A
Lote

4.340,00

-

-

-

8.700,00

9

6.600,00

-

-

IV - METALSOFT SISTEMAS DE GESTAO LTDA
7

11.400,00

8

15.500,00

-

-

V - ADELIO JOSE DO NASCIMENTO 78718570615
11

326,00

-

-

-

Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Antonio Carlos Tiecher Porto, Almir Franz
de Lima, Nelson Batista de Resende, Francisco César Moreira Salles e
Adelio Jose do Nascimento, pelas empresas.
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DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÃO POR MORTE – DOCUMENTOS
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. A Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica os pensionistas abaixo
relacionados, para que no prazo de05 (cinco) dias a contar da publicação deste, proceda a apresentação da documentação solicitada. A não apresentação dos documentos poderá ensejar a suspensão do benefício previdenciário.
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Documento solicitado
2.245-4
Francisco Miguel
Laura Francisca Miguel
Certidao Casamento
22.055-8
Antonio Serafim Gonçalves
Cecilia Berto da Silva
Certidao Casamento
33.718-8
Geraldo Jose dos Santos
Elza Barbosa dos Santos
Certidao Casamento
49.303-1
Ana Maria Souza Gomes
Jose Barbosa Gomes
Certidao Casamento
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
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TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
244489-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Filipe Otavio Chaves
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Filipe Otavio Chaves Duarte. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 004/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de avental branco de PVC sem mangas forrado internamente, Luva de proteção em vinil tamanhos P, M, G e GG;
caixa com 100 unidades, Botina para eletricista com bico em composite, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br) e estará disponível no período de 13/01/2020 a 15/01/2020.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 15/01/2020 às 16h30min.Telefone de contato (31)3239-8723.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05/2019
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa
o Processo Seletivo Público Simplificado nº 05/2019 dos empregos
públicos de Ensino Fundamental Completo, Ensino Fundamental
Incompleto e Ensino Médio Completo, convalidando como oficial o
Resultado Final divulgado em 10/01/2020, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.
org.br).
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
LUCIANNA FERES BICHARA PEIXOTO GOMES
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
MARCELO MAGALHAES ROSA ISONI
Diretor Administrativo e Financeiro
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Registro de preços de Calça Operacional Branca. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 22/01/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -09 1311158 - 1

Governador
Valadares

2701

Juiz de Fora

2612

Montes Claros

2502

Montes Claros

2608

Cargo/Função

Escolaridade Exigida

Vagas

Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira: Curso Superior completo em MediMédico Clinico cina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo
Geral Nível III Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC, e regisEnfermeiro
tro no Conselho Profissional.
Técnico
de Curso Técnico de Enfermagem completo e registro profissional no Conselho de Classe
Enfermagem
superior completo de Farmacêutico Bioquímico ou Superior completo em BiomeFarmacêutico/ Curso
dicina , com habilitação em / Análises Clínicas, em instituição reconhecida pelo MEC,
Biomédico
registro no Conselho Profissional

Passos

2701

Médico Clinico
Geral Nível III

Patos de Minas

2501

A u x i l i a r
Administrativo

Patos de Minas

2701

Médico Clinico
Geral Nível III

Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira: Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Ensino Médio
(2º grau) completo
Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira: Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.

01
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02
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01
01
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Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
16 cm -09 1311365 - 1

-

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
361427-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiane Batista Rosa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/01/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fabiane Batista Rosa.
2 cm -09 1311093 - 1

Código
Categoria

-

III - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
6

EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019.
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 10/01/2020 a 21/01/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2019 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 03 de abril de
2019, páginas 26 a 28, de acordo com os itens 1.11, 1.11.1, 1.13, e do extrato de alteração do referido Edital publicado no MG de 20 de dezembro
de 2019, páginas 67 e 68.

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129148/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ: 23.864.942/0001-13,
ao valor: Lote 01 – R$ 4.999,00; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 10.588.595/0010-92, ao valor: Lote 04 – R$
2.915,39 e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ:
56.994.502/0027-79, ao valor: Lote 07 – R$ 1.981,47; pelas propostas
mais vantajosas para esta Secretaria.
DESERTO – Lotes 02; 03; 05; 06; 09 e 10;
FRACASSADO – Lote 08;
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2020.
4 cm -09 1311336 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras 0501044, Pregão Eletrônico 434/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições
aos servidores, pacientes e seus acompanhantes para o Hospital João
XXIII/FHEMIG, em razão da necessidade de revisão do edital de licitação e respostas a impugnação interposta pela empresa RPE Empreendimentos Alimentares Eireli e aos questionamentos feitos pela empresa
Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Nova data e horário serão
divulgados em breve. Serviço de Compras HJXXIII.
Belo Horizonte, 09/01/2020.
3 cm -09 1310987 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 02/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 15 de
janeiro de 2020 até às 17h00min do dia 17 de janeiro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.
br para cadastramento de currículos, visando formação de quadro de
cadastro reserva para as funções de Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico, Psicólogo
Clínico e Técnico de Nutrição e Dietética para atuar no Hospital Julia
Kubitschek.
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -09 1311315 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças em aparelho de ultrassom, marca Toshiba,
modelo NEMIO MX, pertencente ao HJXXIII.
Valor: R$ 7.090,34 (total estimado).
Vigência: 27/01/2020 até 26/01/2021
Número do Processo: 182/2017 - Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 06/01/2020
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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 018/2019
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 295/2010 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. O valor do débito apurado e corrigido
é de R$ 29.110,08 (vinte e nove mil, cento de dez reais e oito centavos). Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Dilson de Quadros Godinho
Júnior (Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho) e Dhyeime
Thauanne Pereira Marques (Superintendência Regional de Montes
Claros).
3 cm -09 1311156 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br os seguintes pregões:
Pregão eletrônico nº211/2019, Processo nº2320310.211/2019, SEI
2320.01.009792/2019-50 para “Contratação de Infraestrutura para realização de eventos” com abertura da sessão no dia 22/01/2020 às 11
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Pregão eletrônico nº003/2020, Processo nº2320310.003/2020, SEI
2320.01.017924/2019-32 para “Manutenção Olympus PK 7300” com
abertura da sessão no dia 28/01/2020 às 09 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09/01/2020. O pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 254/2019, no dia 28/01/2020, às
09:00 horas, para de brocas compatíveis com osistema craniótomo da
marca Stryker para Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo.. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -09 1311332 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 6º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) WERFEN MEDICAL LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de fornecimento de reagentes para
testes de coagulação e hemostasia com comodato de 3 (três) equipamentos que realizam os testes.
Valor: R$ 188.248,33 (total estimado).
Vigência: 01/01/2020 até 29/04/2020
Número do Processo: 2/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 30/12/2019

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório n º 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua República
da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone
(35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/01/2020 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2020, às
9:30 horas, Processo Licitatório n º 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua República
da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone
(35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/01/2020 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza,
116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo
e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 31 de janeiro de
2020, às 22 horas.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/02/2020, às 14 horas, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira n° 509 – Centro – CEP
37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@
yahoo.com.br até o dia 31/01/2020, às 14h.
A Caixa Escolar Dona Pulchéria retifica o Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Onde sê lê “até o dia 08/02/2020, às
12h30min” leia –se “até o dia 07/02/2020 às 12h30min”.
Extrato de edital de chamada pública - PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Bom Repouso realiza chamada pública nº 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 03/02/2020, às
22:00 (vinte e duas horas), na escola estadual Cel. Ananias de Andrade,
localizada na praça João de Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas
Gerais – CEP 37.610-000, telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2020, as
14h30, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2020, as
15h00, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -09 1310990 - 1

4 cm -09 1311082 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9176.024/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ENERGISA MINAS
GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro e acréscimo do contrato. Dotação Orçamentária
nº 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320014 e UPG: 689.

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 0147/2018 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de poltronas para acompanhante para
o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/01/2020
às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 09 de janeiro
de 2020.

2 cm -09 1311401 - 1

3 cm -09 1311001 - 1

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, torna pública a
Chamada Pública Nº 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 09:00h do dia 10/02/2020, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:00 horas do dia 10/02/2020, que será
realizada na Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, situada à Rua Guarani,165 Amoreiras I. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida através do site www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38) 3311 1178.
3 cm -09 1310985 - 1

4 cm -09 1311331 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001092344190141.