Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8. Realizar as Conferências Regionais Territoriais 8.1.Orientar os municípios e regiões para participação nas Conferências 8.1. Conferências regionais territoriais realizadas dos Direitos da Criança e do Adolescente regionais territoriais x 9. Realizar a Conferência Estadual dos Direitos da 9.1.Organizar a realização da Conferência Estadual Criança e do Adolescente x 9.1.1. Conferência es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.869 dias de exercício; E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP: 525.269-7.01, Marta Elena Paschoalino Leite, a partir de 21/10/2015, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fátima da Silva, ASBIG, 1ª função, a partir de 07/03/2015; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 442245-7, Valéria Gonçalves da Silva, PEBIIH, 1º cargo, a partir de 15/03/2015; EE do Instituto Agronômico, MaSP 855666-4, Maisa Estela de Morais Lobo, PEBIA, 1ª função, a partir de 18/03/2015; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 666979-0, José Tarcísio Machado, PEBIA, 2ª função, a partir de 16/02/2015; EE Francisco Sales, MaSP 378667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1877/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/03/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991, leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,