Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu). Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível 4336 O presente ato segue assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E Olinda, 24 de Outubro de 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Com o trânsito em julgado e demonstração da averbação do tempo de contribuição, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. **

Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 19 – Processo nº : 5671523/2016 – Itaberaí Nome : MARTONI BENEDITO DA SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 3267/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2.830/2014, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo, a partir do prot

Seção I ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 06 – Processo nº : 5567297/2015 – Goiânia Nome : LUCIANA FERNANDES PORTO Assunto : Substituição Despacho : 1770/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário nº 2.830/2014, determino a anotação do ato, porém, com observância ao termo final de cada interstício de férias (30 dias), ou seja, a 1ª su

Seção I ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 100/2015 Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 01 – Processo nº : 5265924/2015 – Goiânia Nome : JAQUES JOEL VIEIRA MACHADO Assunto : Gra

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIP: 01.08.2017 ATRASADOS: A CALCULAR ****************************************************************** SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000886-52.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6326007543 AUTOR: DIOCILIO DIAS BATISTA (SP288435 - SONIA DE FATIMA TRAVISANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Os embargos declaratórios têm a finalidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Com o trânsito em julgado e demonstração da averbação do tempo de contribuição, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. **

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIP: 01.08.2017 ATRASADOS: A CALCULAR ****************************************************************** SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000886-52.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6326007543 AUTOR: DIOCILIO DIAS BATISTA (SP288435 - SONIA DE FATIMA TRAVISANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Os embargos declaratórios têm a finalidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RMA: R$ 1.045,00 ATRASADOS: R$ 5.586,48 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DATA DO CÁLCULO: 02/2020 0000906-95.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6307001803 AUTOR: EMILIO BRAIER DE CARVALHO (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI, SP408095 - PRISCILA FABIANI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu