Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1362 AUTOR: WALDELI ALEIXO RÉU: RENALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. e outros Juiz(íza) do Trabalho Intimação DESPACHO Intime-se o reclamante para que, no prazo de 05 dias, esclareça acerca do endereçamento da petição inicial para a Vara do Trabalho de Rio Claro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Processo Nº ET-0011082-68.2015.5.15.0128

Publicações Judiciais I ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REEXAME. SÚMULA N. 7 DESTA CORTE. PREQUESTIONAMENTO. FALTA. SÚMULAS N. 282 E N. 356 DO STF. AFRONTA À RESOLUÇÃO. CONCEITO QUE NÃO SE ENQUADRA NA AMPLITUDE DE "LEI FEDERAL" PARA A INTERPOSIÇÃO DE ESPECIAL. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ... 3. Quanto à sustentada violação ao art. 21 do Código de Processo Civil (CPC), descabe, nesta instância, revolver o co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0006049-34.2006.403.6109 (2006.61.09.006049-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : AGENOR MOYSES Advogado : SP080984 - AILTON SOTERO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outro Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0006057-11.2006.403.6109 (2006.61.09.006057-2) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : BENEDITO ROBERTO CORREA Advogado : SP180239 - MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO Reu...... : CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM LIMEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016007-92.2013.403.6143 PROT: 04/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIO ANTONIO BUENO DE MORAES ADV/PROC: SP282640 - LILIAN MARIA ROMANINI GOIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0016008-77.2013.403.6143 PROT: 04/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX DA SILVA SALES ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0016009-62.2013.403.6143 PROT: 04/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : LUTIANA VALADARES FERNANDES (Int.Pessoal) ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1487699 0008521-49.2008.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA APDO : JOSE LUIZ AMARAL MARTINS e outro ADV : LIZE SCHNEIDER DE JESUS A SEXTA T

Publicações Judiciais II ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : LUTIANA VALADARES FERNANDES (Int.Pessoal) ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1487699 0008521-49.2008.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA APDO : JOSE LUIZ AMARAL MARTINS e outro ADV : LIZE SCHNEIDER DE JESUS A SEXTA T

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 1966 modo, a interposição de embargos de declaração nessas hipóteses caracterizará tentativa de procrastinar o feito e ensejará aplicação O autor postula que a reclamada seja condenada a entregar as de multa na forma da lei. guias CD/SD para saque do FGTS ou seja expedido alvará Nada mais. substitutivo pela Secretaria da Vara. Intimem-se as partes. Verifica-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007930-75.2008.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: RAUBERTO SANTANA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER - SP217581 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução 142/2017-PRES/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 200/2018, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou ile

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BENEDITO ROBERTO CORREA JULIANA GIUSTI CAVINATTO 00023624420094036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO EM ATRASO ACUMULADAMENTE. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL SIMPLIFICADA. RENDIMENTOS PROVENIENTES DE DUAS FONTES PAGA

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES BENEDITO ROBERTO CORREA JULIANA GIUSTI CAVINATTO 00023624420094036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO EM ATRASO ACUMULADAMENTE. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL SIMPLIFICADA. RENDIMENTOS PROVENIENTES DE DUAS FONTES PAGA