Publicações Administrativas ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Edital Nº 3/2016 - DFORMS/SADM-MS/NURE-MS/CPGR-SUDE Homologação do resultado final do 5º Processo Seletivo para Admissão de Estagiários Estudantes do Ensino Superior - Área Engenharia Civil O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL, em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, combinada com a Resolução n.º 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal, com a Resolução n.º 334, de 1º/7/2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 246 Processo 0811594-31.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material Reqte: Anieli da Silva Ferreira Sumida ADV: PABLO COSTA DIAS HOLLSBACK (OAB 23801/MS) Intima-se a parte exequente para, caso queira, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 312 da seguinte forma: 1) Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 03/10/2019, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, Tema 810, o índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das Fazendas Públicas aplica-se de junho de 2009 em diante e os juros de mora no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2207 de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 335 9ª Vara do Juizado Especial - Trânsito JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÂNSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 0502104-61.2020.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Autora: Bianca Santiago Lima - Réu: Lozano Moura Araújo