5 Dados da Pesquisa bismak de souza - em: 07/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 180400-42.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BISMAK DE SOUSA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BISMAK DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . CIENCIA AO DIRETOR DA UNIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEFFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301622863 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FL. 158. INTIME-SE O ACUSADO RODRIGO VILELA DA SILVA FELI CIANO ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 146/154 POR EDITAL, NA FORMA DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 O NO ENDERECO INDICADO A FLS. 04/05. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENT IFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS I MPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUE R TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312). NO CUMPRIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PROMOVENTE 53 VARA PROCESSO CLASSE 1ª Vara Mista de Monteiro 30001532220158150241 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZENILDA DOS SANTOS NUNES TAMBORIL VEÍCULOS LTDA PROMOVIDO 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de Princesa Isabel 1ª Vara Mista de