Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13682182 Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 10 - 05/05/2021 A 14/05/2021 - , 14797310 Luis Fernando Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2021 A 02/05/2021 , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 2 - 07/05/2021 A 08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cassia Oliveira – PEB – 4 - Betim - 10 - 07/08/2021 A 16/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 2 - Igarape - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - , 08278152 Patricia Helena Silva – PEB – 4 - Betim - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14969406 Marcia Maximina Brandao – – 1 - - 8 - 07/09/2021 A 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797641 Reinaldo Gomes Goncalves – – 1 - - 7 - 31/07/2021 A 06/08/2021 - , 148

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramos de Oliveira – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11708427 Eliane de Fatima Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12148300 Karla Shana Beloni – – 2 - - 4 - 11/10/2016 A 14/10/2016 - , 12151171 Roberto Cesar de Souza – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 14 12/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12282885 Breno Leandro do Espirito Santo – – 2 - - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 03/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I Metropolitana C, 14340673 Sergio Vinicio do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229507 Reginal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 10010619 Aline Franco de Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28 - 06/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 12308797 Lucileny Aparecida Lopes Pacheco – PEB – 2 - Santa Luzia 15 - 08/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 13045778 Nilza Regina Campos Resende – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 14076855 Fa