Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2411 ADVOGADO BRUNO DOURADO DE ANDRADE(OAB: 142819/MG) BOM DESTINO SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) ORGANIZACAO FUNERARIA SANTA TEREZINHA LTDA - ME BRUNO DOURADO DE ANDRADE(OAB: 142819/MG) ASSISTENCIAL LUZIENSE LTDA EPP CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) PLANO ASSISTENCIAL FUNERARIA BH MINAS LTDA CLAUDINEI GERALDO DE LI

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) 5661 ADVOGADO MAYCKON APARECIDO LEITE(OAB: 151518/MG) MURILO DA CONCEICAO NEVES(OAB: 172096/MG) SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANCA PENITECIARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FABIO HENRIQUE CORREA(OAB: 137619/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - DROGARIA ARAUJO S A - WESLEY SOARES DA SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Da Silva Neto HOQ-3028 AA00588270 736-62 Antonio Da Silva Neto OFL-4084 AF01215632 655-63 Antonio De Jesus Miranda MDY-3032 AA05393481 501-00 Antonio De Jesus Miranda MDY-3032 AA05393482 665-32 Antonio De Souza Lima Neto PUB-1720 0001591031 692-00 Antonio Donizete Costa GPD-0879 0001592136 692-00 Antonio Eudes Da Silva BNS-1780 AF01076928 501-00 Antonio Eudes Da Silva BNS-1780 AF01076929 518-51 Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 53 - 23/11/2020 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20