Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 359 116218/SP); Apelado: Paulo Sérgio Dupre dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ); 0026960-75.1996.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1996.026960-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 170 Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Soucar Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP); 0026972-89.1996.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1996.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1031 265813/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 57) - Advogado: Jose Francisco Torqui (OAB: 122537/SP) (Fls: 16) 0014509-40.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 381 de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP); Apelado: Pedro Andalaft; Apelado: Julia Maria de Almeida Andalaft; 0044104-86.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0044104-86.2001.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 227 Nº origem: 562.01.1993.006605-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Antonio Marques Cacao; 0007917-93.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 317 0046475-23.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.046475-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP); Apelado: Soucar Comercio, Serviç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1142 4/2005 - Vara Deprecante: V. Faz. Pública do Fórum de Sorocaba 583.21.2012.041557-0/000000-000 - nº ordem 42209/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PROC.60201544201-0/2005 X EE PROF. MARIA G. SOARES FERNANDES - INSTRUÇÃO DE FLS. 05: “PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: VIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 913 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1468 156163/SP) (Fls: 73) 205 - 0069890-35.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Simatel Comercial Ltda. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogada: Jane Marques da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1938 Volpato (OAB: 237654/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) Nº 0055245-23.2004.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Arnaldo Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMEN