TJSP 08/11/2011 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1072

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0046475-23.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.046475-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP); Apelado: Soucar Comercio, Serviços e Empreendimentos
Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0051832-81.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.051832-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda Por do Sol Agropecuaria Ltda;
Advogado: Fabio Shiro Okano (OAB: 260743/SP);
0060209-51.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.1995.060209-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP); Apelado: Pedrascom Arte Final Comercio de Pedra Ltda;
0062149-41.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.062149-5/000000-000; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) (Procurador); Apelado: Ministerio da Aeronautica 4 Z Aerea;
0082571-37.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.082571-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Maria Antonieta Xavier da Silveira; Advogada:
MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB: 83076/SP);
0499754-31.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª V.FAZ. PÚBLICA; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0499754-31.2001.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador);
Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Apelado: Antonio de Padua Costa Maia e outro; Advogado: Carlos Alexandre Lopes Rodrigues de Souza
(OAB: 201346/SP); Advogado: REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB: 266112/SP);
0502237-41.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.2010.502237-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Tagliafero e Cardoso Ltda (me); Advogada: PRISCILA
MEDEIROS LOPES PINHEIRO SORUCO (OAB: 165727/SP);
0509460-55.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2004.509460-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) (Procurador); Apelado: Monica Teresa Stecca de Souza Risoleo;
Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0510121-97.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2005.510121-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Souto; Advogada: SHEILA MOREIRA
BELLO XAVIER (OAB: 295962/SP); Advogada: ELIANA GUITTI (OAB: 171224/SP); Advogado: VITOR HENRIQUE DUARTE
(OAB: 254602/SP);
0512008-82.2006.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2006.512008-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador); Apelado: Soucar Comercio Serviços e
Empreendimentos Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0513929-76.2006.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2006.513929-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Antonio Aidar;
0541759-51.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.2005.541759-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador); Apelado: Soucar Comercio Serviços e
Empreendimentos Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0541761-21.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2005.541761-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos
Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0541763-88.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2005.541763-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos
Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2011
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