Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DESPACHO O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Procurador do Estado Guilherme do Couto de Almeida para substituir o Procurador do Estado José Hermelindo Dias Vieira Costa, na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 01/2020, publicada em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Suca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.661/CAP/21 H.W.M.A –Masp-1.174.384-6 – Processo SEI nº 1510.01.0056219/202027-Conselheira Carolina. Julgamento 25.02.21. Policial Civil – Escrivão de Polícia - Adicional de insalubridade .Ausência de previsão legal - Provimento negado. Os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais não fazem jus aos adicionais de periculosidade e insalubridade por ausência de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Suca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DESPACHO O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o Procurador do Estado Guilherme do Couto de Almeida para substituir o Procurador do Estado José Hermelindo Dias Vieira Costa, na Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria nº 01/2020, publicada em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG – Ajudância Geral x Unitour Turismo Universal Ltda. 4º T.A ao Contrato nº 17.742/2014-AjG. Ref.: Modalidade Pregão Eletrônico–Processo Compra nº 1250021 20/2014– Aj.G, Objeto: serviço de Agência de viagens para realização de cotação, reserva, remarcação, alteração, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e correlatos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Minas Novas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 11 - Cláusula Décima Primeira- Da Arrematação: 11.1 - Será considerada Arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor; 11.2 - O Arrematante deverá procurar a Comissão de Leilão do DETRAN-MG para a emissão da Nota de Arrematação, após o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE; 11.3 - Após o pagamento do preço ofertado, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir