TJMG 14/12/2018 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Ajudância Geral x Unitour Turismo Universal Ltda. 4º T.A
ao Contrato nº 17.742/2014-AjG. Ref.: Modalidade Pregão Eletrônico–Processo Compra nº 1250021 20/2014– Aj.G, Objeto: serviço de
Agência de viagens para realização de cotação, reserva, remarcação,
alteração, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais, internacionais e correlatos para atendimento Institucional da
PMMG, prorrogação de assinatura por período de 12 meses. Valor: R$
271.000,00 vigência à partir de 17/12/2018.
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6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Dream Medical Care – Clínica Clínica Médica
Lavras
Médica Ltda

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

- CSM - RESUMO DO 4º TA CONTRATO Nº 9048258/2015
do Pregão Eletrônico n° 14012690058/2015. Partes: CBMMG X
HEBERTH GOMES FRANÇA. Objeto: renovação da vigência do contrato com início em 24 de dezembro de 2018 e término em 23 de dezembro 2019 e Alteração da dotação orçamentária; Foro: Belo Horizonte.
Contagem, 13 de dezembro de 2018. Signatários: Ten Cel BM Paulo
Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Heberth Gomes França.
- RESUMO DO 3º TA CONTRATO Nº 9048259/2015 do Pregão Eletrônico n° 14012690058. Partes: CBMMG X GRIFFE PNEUS AUTO
CENTER LTDA - ME. Objeto: renovação da vigência do contrato com
início em 24 de dezembro de 2018 e término em 23 de dezembro 2019
e Alteração da dotação orçamentária; Foro: Belo Horizonte. Contagem,
13 de dezembro de 2018. Signatários: Ten Cel BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Rogério da Silva Maciel.
- RESUMO DO 4º TA CONTRATO Nº 9048261/2015 do Pregão Eletrônico n° 14012690058. Partes: CBMMG X AUTO CENTER EIRELI
– EPP. Objeto: renovação da vigência do contrato com início em 24 de
dezembro de 2018 e término em 23 de dezembro 2019 e Alteração da
dotação orçamentária; Foro: Belo Horizonte. Contagem, 13 de dezembro de 2018. Signatários: Ten Cel BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Gilberto Chadid Salazar.
- RESUMO DO 4° TA CONTRATO Nº 9048263/2015 do Pregão Eletrônico n° 14012690058. Partes: CBMMG X ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA. Objeto: renovação da vigência do contrato com
início em 24 de dezembro de 2018 e término em 23 de dezembro 2019
e Alteração da dotação orçamentária; Foro: Belo Horizonte. Contagem,
13 de dezembro de 2018. Signatários: Ten Cel BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Ana Cristina Parreiras da Silva.
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RESUMOS DE CONTRATOS , TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH –
Contrato 233/2018 – Hospital e Maternidade Santa Helena S/A - Vigência: a partir de 01/11/2018 a 01/11/2019.7ª RPM- Contrato nº 002/2018
– Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda – EPP – Vigência: a partir de 08/11/2018 a 08/11/2023. 18ª RPM – Contrato nº 08/2018 – Cláudia Paiva Prado & Cia Ltda – ME – Vigência: a partir de 23/11/2018 a
23/11/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/12/2018. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
forma de pagamento dos honorários profissionais dos Nefrologistas ao
contrato nº 207/2018 – Associação Evangélica Beneficente de Minas
Gerais – Hospital Evangélico- Vigência: a partir de 07/11/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 13/12/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Mariana/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 75/2015 – Alba Valéria Jerônimo Barroso – Vigência: a partir de 10/11/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região da RMBH/MG, a
saber: Contrato nº 1235/2017 – Ester Ramos Ribeiro- Vigência: a partir de 06/11/2018.Foro: Belo Horizonte. Data: 13/12/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados/credenciados: Contrato nº 982/2018- Élcio Ricardo Paolinelli Corrêa- Vigência: a partir de
19/06/2018 a 19/06/2023. Contrato nº 988/2018 – Afonso Botrel Corrêa- Vigência: a partir de 26/09/2018 a 26/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/12/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza e contratados-credenciados.
6ª RPM – 24º BPM- Varginha
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte da
24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº 778/2018- Viviane Aparecida
Pereira - Vigência: a partir de 26/09/2018 a 26/09/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/12/2018. Signatários: Ten Cel Hudson Abner Pinto
e contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG, a saber: Contrato nº 769/2017 – Nova Imagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigência: a partir de 23/11/2018.Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
14ª RPM – 23ª Cia PM Ind – Capelinha
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Capelinha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 195/2015 – Giovani Pimenta de Figueiredo– Vigência: a partir de 03/11/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
27 cm -13 1175492 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 13/12/2018.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Município
Interessado
Categoria
de Caridade e Assistência a Maternidade Hospital
Itanhandu Casa
e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo
Local

4 cm -13 1175493 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ato De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação
Referência: Processo 1511189 00190/2018
Objeto: Ratificação da situação de Inexigibilidade de licitação para contratação direta com a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ
83.472.803/0001-76, visando a aquisição de dois acessos simultâneos
de guardião telefonia e trinta alvos, com fornecimento de software
aplicativo e serviço de instalação, configuração, testes e ativação da
solução.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES/SPGF, no uso de suas atribuições,
com fulcro na Lei 8666/93, no Decreto Estadual 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, com Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2300/AJ-GAB/2018 e em estreita consonância com
as demais normas e princípios disciplinadores da matéria RATIFICA a
situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a
empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 83.472.803/0001-76,
visando a aquisição de dois acessos simultâneos de guardião telefonia
e trinta alvos, com fornecimento de software aplicativo e serviço de
instalação, configuração, testes e ativação da solução, pelo valor total
estimado de R$ 48.964,62 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e dois centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado processo, ficando ratificados e convalidados todos
os atos praticados.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Despacho Autorizativo
Estando regulares os atos procedimentais deste processo número
1511189 00190/2018 o CHEFE DA DIRETORIA DE AQUISIÇÕES/
SPGF/PCMG, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8666/93,
de acordo com o Parecer nº 2012/2017, da Assessoria Jurídica da Chefia
da Polícia e em estreita consonância com as demais normas e princípios disciplinadores da matéria encaminha para RATIFICAÇÃO a situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 83.472.803/0001-76, visando
a aquisição de dois acessos simultâneos de guardião telefonia e trinta
alvos, com fornecimento de software aplicativo e serviço de instalação,
configuração, testes e ativação da solução, pelo valor total estimado
de R$48.964,62 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do
supramencionado processo, ficando ratificados e convalidados todos
os atos praticados.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
Antônio Cipriano Das Neves Silva
Analista da Polícia Civil
Chefe Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
12 cm -13 1175448 - 1
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 188/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Comissão Organizadora, torna pública a relação dos candidatos considerados aptos na Avaliação Psicológica do Concurso Público, visando
o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da
carreira de Delegado de Polícia, realizada dias 28 e 29 de novembro
de 2018.
Inscrição
Nome
8044
Adriano Miguel da Silva
19712 Alberto Antunes Barbosa Neto
16442 Alex Dalton de Souza
8015
Alfredo Serrano dos Reis
19702 Aline Valério Bastos
33173 Alysson Jorge Moises Macedo
33685 Ana Flavia Drago Mussi
12025 Ana Luiza Abreu Nogueira
11563 Ana Paula Lima da Silva
10980 Ana Paula Locatelli Bonato
25751 Ana Paula Rodrigues de Oliveira
4559
André Nunes Barbosa Brandao
142
André Serrão Izidio da Silva
26611 Andressa Fernandes Garrido
7988
Anna Beatriz de Oliveira Brugnara
13143 Antônio Olinto Advincula de Araújo
37707 Ariadya Carla Tavares Silva
35611 Arthur de Medeiros Brito
30288 Artur Vieira Temponi Leite
26447 Bernardo Dumont Pires
19796 Bernardo Fonseca Silva Campos
4293
Bruna Carla Alves
18683 Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia
13815 Bruna Goncalves de Oliveira
974
Bruno Chaves Lima de Paula
30936 Bruno Marocco Crenitte
24054 Bruno Pires Avelar
10658 Bruno Ribeiro Bastos
26703 Bruno Vinicius Cordeiro Martins
31531 Caio Ribelato Vinha
1268
Camila Aparecida Pires
22828 Camila Resende de Souza Oliveira

869
11781
19831
9340
7248
9039
28722
8403
12593
21104
15780
24410
32654
12532
34668
12391
490
21202
24992
276
24802
12576
35517
35581
34680
12958
14050
11032
17893
3011
18595
8546
9159
22980
4034
10861
4578
16672
28478
22083
29340
31875
24067
2622
5081
21218
16538
1467
31675
24047
149
20613
24636
19815
2440
20181
21319
21943
22693
19307
1493
8625
3831
17559
11284
29221
34674
24333
22758
10476
10967
12459
10549
27983
29524
26726
13417
4199
7246
1111
33877
1606
21880
6473
2319
24975
2358
25525
17692
369
29590
9790
31106
1634
18083
38614
31110
744
33739
24267
16180
30680
18106
32279
30735
7505
34018
19117
25779
17429
25514
20801
11934
27101
8465
13551
24329
13245
23493
4093
8863
12640
9477
20204
13923
1354
35476
20005
5521

Carolina Máximo Alves
Celeida de Freitas Martins
Celso Bitar Junior
Ciro Roldão de Carvalho
Claudio de Freitas Neto
Clayton Ricardo da Silva
Daniela Martins Muritiba
Davidson Marcos dos Santos Lara
Debora Castro Paradela
Deglayr Tavares Barcellos Junior
Diego Alhadef Carvalho Lima
Diego Luiz Machado Peres
Diego Morais Carvalho
Douglas Mota Barbosa de Oliveira
Douglas Taveira Lemos de Oliveira
Eusmar Danilo Bortolozi Broetto
Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva
Fabiola Bastos de Mattos
Felipe Augusto Miranda Façanha
Felippe Gomes Almeida da Silva
Fernanda Pires Passarini
Fernando Henrique Rodrigues Varella
Fernando Henrique Silveira Botoni
Flavio Carlos de Meireles
Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Gabriel Dutra Trindade
Gabriel Teixeira da Silva
Gabriela Barboza de Andrade
Gabriela Pádua Salomão Hannux
Geovane Klipel
Geraldo Junio Goncalves
Geraldo Magela Mendes Menezes Junior
Gilsan Lessa de Sousa
Giovane Rodrigues de Faria Dantas
Gisele Barbosa Castello
Giuseppe Schettini Iennaco
Glaydson de Souza Ferreira
Hanella Beatriz Ribeiro Soares
Hans Rocha Baia
Hélio Evangelista de Mattos Junior
Hiago Marciano Araújo Caixeta
Higor da Silva Cardoso
Hionara Araújo Pimentel
Humberto Junio Ferreira Cornélio
Iago Fonseca de Oliveira
Isadora Marina Galian Guarabyra
Jessica Fidelis Ribeiro de Castro
Jessica Novaes Miranda
Jhulian Pablo Rocha Faria
Joao Henrique Senos de Alencar Arrais
João Marcos do Amaral Ferreira
Joao Martins Teixeira Barbosa
Joao Paulo Ladeira Soares
Jorge Bruno Barbosa da Silva
Julia do Espirito Santo Leitão
Julia Nunes Machado
Junio Silva de Almeida
Karine Tassara Fernandes
Leandro de Oliveira Silva
Leandro Fernandes Araújo
Leonardo Felix Damasceno
Leonardo Sousa Lima
Leticia Cristina Giacomolli
Ligia Barbieri Mantovani
Liliam Rodrigues de Oliveira
Lucas Adalicio Teixeira Alves
Lucas Damas Garlipp Provenzano
Lucas Felipe Lima Cruz
Lucas Pereira Scaramussa
Lucas Vieira Simões Canela
Luiz Carlos Dias Yanes Junior
Luiz Marcos Meira Jardim
Lurizam Costa Viana
Maira Rodrigues Videira Pereira
Manoela Augusta de Araújo Cabral Boueri
Marcel Nazareth Farinazzo
Marcela Nogueira Macedo
Marcelo Fernandes de Nardi
Marcia Máximo de Faria Reis
Marconi Vieira Rocha
Marcos Bottin
Marcos Patrick Sena Leite
Marcos Vinicius Almeida da Cunha
Marcus Vinicius Silva Rios
Maria Luiza Torres Teixeira
Mariana Fioravante Romualdo
Mariana Schlemper
Marilia Gabriela Melgaço Barbosa de Melo Wenceslau
Marina Carvalho Pacheco Pimenta
Mateus Leão Moreira
Matheus Luiz de Faria
Matheus Moraes Marques
Matheus Tauan Volpi
Mauricio Antônio Campos Lauria Junior
Mireli Lea Mafra
Monah Zein
Murilo Alan Volpi
Naira Rajab Bassul
Otavio Machado Lacerda
Pablo Pereira
Patrick Carvalho Silva
Paulo Cesar Brambilla Costa
Paulo Henrique Rezende Chagas
Pedro de Queiroz Monteiro
Pedro Henrique Guimaraes Costa
Priscila Jenier Veloso
Rafael Pereira Silva Gallo
Rafael Souza Gomes
Rafaela Santos Franco
Raissa de Paula Portes
Ramon Caldas Ferreira
Raphael Souza Boechat Capita
Raquel Gontijo Melo Franco Luquine
Renato Mendonca Cardoso
Renato Zanco de Oliveira
Robert Salles Oliveira
Robert Steven Vieira Taves
Roberta Franco Franca
Roberto da Silveira Montezi
Roberto Fontes Pinheiro
Roberto Nazário
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Luiz Nalon Moreira
Romulo de Freitas Segantini
Rubia Braz Scarpa Fleming
Sabryna de Souza Freitas
Samantha Ribeiro Zancan
Sandro Lucio de Oliveira
Savio Assis Machado Moraes

3270
31636
16992
10516
25694
6574
37431
11925
2641
31541
28824
35158
3402
14953
6009
19988
10028
25788
586
15060

Sergio Batalha Soares
Sergio Luiz Rossi Junior
Stefhany Karoline Martins Goncalves
Susielle Rodrigues T Rres
Sylvia Porto Agorianitis
Tales de Souza Moreira
Tauany Abou Rejaili
Thais Guimaraes Vilela Gomes da Rocha
Thais Santos Duarte
Thaiza Goulart Soares Machado
Thales Borges Muniz
Valquíria Carvalho Barreto
Victor Vasconcellos de Mattos
Viener de Souza Martins Junior
Vinicius Martinez
Vitor Becker Pires Vaz
Vitor Bernardes de Castro Rocha
Warlyson de Oliveira Henriques
Wendy Martins Moreira
William Fernandes Araújo

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13
de dezembro de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
49 cm -13 1175449 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na 2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 04 de Novembro de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Andre Alves Pereira-Cnh: 4802482980-Processo 2018-252002299-003-007742077-00
Processamento
Ait
Placa
Art.Ctb
Pontos
Data Orgao Autuador
Local
Hora 7495023 Af00532213 Bqk4264
252 * §
07
30/03/2017 113100
Av Marechal Deodoro Da Fonseca 1600
– Januária
17.19 7495022
Af00532214 Bqk4264
252 * Iv
04
30/03/2017 113100
A
v
Marechal Deodoro Da Fonseca 1600 - Januária
1 7 . 2 0
7814653
Ac00578416 Oox5015
230 * V
07
17/08/2017 113200
Rodovia Mgc135 Km 198 – Januária
22.12 7855547
0002000992 Oox5015
Art
05
31/08/2017 113100
Delegacia De Transito
Pedras De Maria Da Cruz - Pedras De Maria Da Cruz
15.47
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na 2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 04 de Novembro de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Flavio Ferreira Barbosa-Cnh: 4654345481-Processo 2018252-002299-003-007741975-00
Processamento
Ait
Placa
Art.Ctb
Pontos
Data Orgao Autuador
Local
Hora
7509856
Ae05079034 Hjb8995
Art
07
20/03/2017 241230
Av Dom Pedro Ii N 4714 Centrobairro Belo Horizonte
14.55
7667160
Af00785378 Msk5594
228
05
15/06/2017 113100
Av Montes Claros 768 - Pedras De
Maria Da Cruz
18.58
7736953
0001956821 Hjb8995
Art.
05
19/07/2017 113100
Delegacia De Transito Betim – Betim
11.47
7710645
Af00785411 Msk5594
228
05
20/07/2017 113100
Avenida Montes Claros - Pedras De
Maria Da Cruz
23.00
7823597
Ai00431616 Hjb8995
218 * I
04
13/08/2017 113200
Mg060 Km 690 Esmeraldas Fx1 Sd –
Esmeraldas 17.23
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia, Presidente
da Comissão Processante de Januária/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na
forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor abaixo relacionado para comparecer na 2ª Delegacia Regional de
Januária, à Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, nº. 484- Centro, Januária/MG, CEP-39.480.000, para ter conhecimento da instauração do
processo(s) administrativo referente ao cometimento das infrações de
trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista ter atingido a contagem
igual ou superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na
Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste. Dado
e passado nesta cidade de Januária, 04 de Novembro de 2018. Eu, Érika
Campos da Mota, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Jadson Xavier Soares-Cnh: 6703827650-Processo 2018252-002299-003-007741994-00
Processamento
Ait
Placa
Art.Ctb
Pontos
Data Orgao Autuador
Local
Hora
7955952
Ac00788155 Hgq4403
232
03
27/10/2017 113200
Rodovia Mg403 Km 1 - São João Da
Ponte
17.40
7955953
Ac00788156 Hgq4403
169
03
27/10/2017 113200
Rodovia Mg403 Km 1 - São João Da
Ponte
17.40
7955949
Ac00788152 Hgq4403
230 * V
07
27/10/2017 113200
Rodovia Mg403 Km 1 - São João Da