Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) DIEGO JOSE MATIAS GARCIA(OAB: 143931/MG) CARLOS ALBERTO CAETANO HELMO MARQUES BORGES(OAB: 89116/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO CAETANO - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 251 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) ESP

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) MARCOS VINICIUS VILLA DINIZ RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2147 BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2021. MARCOS LARA MILANEZI Servidor

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4448 para apreciação dos recursos. DECISÃO Vistos, etc... BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2020. SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição do reclamante. Concedo vista à reclamada, bem como da manifestação de fls. 478 / ID=4ed16b0, pelo prazo legal. Intime-se. Decorr

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 155 confirmado que ele recebeu, nos autos da ação de nº 1152391.2017.5.03.0070, a vultuosa quantia de R$940.525,87. PODER JUDICIÁRIO As teses adotadas pela Turma traduzem, no seu entender, a melhor JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu Fundamentação

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1968 Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, DECIDO conhecere acolher os embargos - BRUNO WASHINGTON TAMEIRAO opostos porBRUNO WASHINGTON TAMEIRÃOpara corrigir a omissão e acrescer à Sentença de fls.1032/1040 a letra “f” ao parágrafo abaixo transcrito, paraonde se lê: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO “Tudo devidamente atualizado, conforme se apurar em l

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2840 Deverão ser deduzidos os valores pagos a idêntico título e fundamento das verbas ora deferidas, em vedação ao enriquecimento ilícito do reclamante. Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Em face da sucumbência recíproca, arcará a reclamada com o pagamento dos honorários periciais em favor do patrono do reclamante, no importe de 10% sobre o

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 3685 Registra-se que, caso a decisão transitada em julgado não tenha fixado índice de correção, a atualização dos valores deverá PODER JUDICIÁRIO observar o julgamento proferido pelo STF nos autos da ADC nº 58, JUSTIÇA DO no sentido de que “à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas ju

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sércio da Silva Peçanha LIPPE' ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA EPP OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: 103913/MG) ROSEMARY COELHO DE CARVALHO LIDYMARA BRESSAN(OAB: 200114/MG) ZARB MOVEIS LTDA OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: 103913/MG) JU

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 998 na forma prevista no art. 9º da Lei n. 605/49. Nesse sentido, a PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Súmula 444 do TST e a OJ 14 das Turmas deste Regional. DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Embargos DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Recursos de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial Ordinários

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região forma da lei. 1967 I - RELATÓRIO Intimem-se as partes. Nada mais. Bruno Washington Tameirãoopôs os embargos de declaração de Encerrou-se. fls. 1053/1054 alegando, em síntese, que há na Sentença de fls. 1032/1040 omissão no que tange à base de cálculo das horas ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juíza do Trabalho Substituta extras, requerendo “que seja definida a Sú