10.001 Dados da Pesquisa código penal. condeno - em: 28/05/2025
Página 1 de 1001
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Telefone: (61)3103-7537/7546, Fax: (61)3103-0364, email: 8vcriminal.brasilia@tjdft.jus.br. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 15h33, eu, André Marcos de Oliveira Pires, Diretor de Secretaria, subscrevo-o por determinação do MM. Juiz de Direito. ANDRE MARCOS DE OLIVEIRA PIRES Diretor de Secretaria EXPEDIENT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 336 continuidade delitiva, assim em razão do que consta do relatório encartado a fls.62/66, do IP. nº 166/04, com indicação de inúmeras subtrações, somando 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no valor unitário mínimo, em razão da situação econômica do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1342 por infração ao artigo 331, “caput” e art. 329, “caput”, todos do Código Penal, condeno o réu WILDNEY SENA MATTOS, filho de Wilson Sena Mattos e Maria Sueleide de Souza e Silva, à pena de seis mês de detenção pelo delito de desacato e dois meses de detenção pelo delito de resistência. Consid
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2212 48 SP, RG 6.879.550, nascido em 25/06/1954, Casado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Comerciante, pai Mario Augusto Moura Filho, mãe Encarnação Valle Réu: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CHRISTO, Rua Bartolome Carducho, 176, Jardim das Vertentes - CEP 05541-130, Fone 2123424, São Paulo-SP, RG 5.300.281-7, nascido em 09/12/1948, Casado, Bra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1724 ao crime previsto no artigo 163, do Código Penal, remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, tendo em vista que se trata de infração penal de menor ofensivo.É o relatório.Analisando os autos, verifica-se que, dos delitos imputados à querelada pela querelante, apenas os de alteração de limites e de dano proce
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1925 DE MELO MACIEL - Vistos. Fls.231/234 - Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação em nome do réu, dou por retomada a marcha processual. Providencie a Serventia o cadastro junto ao sistema SAJ da procuradora constante do instrumento de mandato de fls.235, devendo todas as intimações e publicações se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 477 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PRESIDENTE PRUDENTE 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0038337-68.2003.8.26.0482 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: Vanderval Joaquim de Souza e outros EDITAL P
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1441 211 dada pela lei 12.258/2010. Art. 10º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Autue-se. Remeta-se cópia à unidade prisional e Corregedoria Geral de Justiça, ao DD. Comandante da 3ª Cia. PM do 34º BPM/I Atibaia da Polícia Militar, ao DD. Delegado Titular de Polícia de Atibaia. Afixe cópia na unidade Cartorária para
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 438 o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato a desconecte, a testemunha deverá ingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Quanto à testemunha policial militar, encaminhe-se o link de acesso à
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3152 documentos serão apresentados na própria audiência. 10. A serventia deverá enviar o link de acesso - bem como o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais - por e-mail a todas as partes e participantes. 11. Em havendo réu ou testemunha presa, a serventia deverá cumprir o dispost