Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AUTORIDADE MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA AGRAVANTE CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA ADVOGADO ANA CELINA FONTELLES ALVES - (OAB PA16037-A) POLO PASSIVO AGRAVADO IRAILDO FARIAS BARRETO ADVOGADO ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - (OAB PA17317) ADVOGADO VANDRE BARBOSA COLARES - (OAB PA26679) ADVOGADO SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 59 Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar mandado de segurança contra ato do Presidente do Tribunal.À Secretaria da Seção de Direito Público e Privado, para distribuição do feito ao órgão julgador competente. Belém, 30 de janeiro de 2019. Rosileide Maria da Costa CunhaDesembargadora Relatora Número do processo: 0809452-10.2018.8.14.

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3236 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Número do processo: 0800010-73.2019.8.14.0068 Participação: IMPETRANTE Nome: IRAILDO FARIAS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO OAB: 11604/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDRE BARBOSA COLARES OAB: 26679/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA Participação:

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 53 Recurso Ordinário não provido. (RMS 44.476/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 14/10/2016). MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO. INCOMPATIBILIDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 1.533/51. EXTINÇÃO SEM J

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 60 proferida pelo Juízo da Vara Distrital de Monte Dourado - Almeirim, nos autos da Ação de Manutenção de Posse com pedido liminar (Processo: 0000566-63.2006.8.14.0004), ajuizada pela Agravante em desfavor de EDSON DAMIÃO DE SOUZA, que, acolhendo o pedido do Ministério Público Agrário, declinou da competência dos autos originais, determinando sua remessa à Vara Agrária de Santarém. Compulsando os

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4065 Número do processo: 0800040-74.2020.8.14.0068 Participação: IMPETRANTE Nome: IRAILDO FARIAS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: VANDRE BARBOSA COLARES OAB: 26679/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELINA FONTELLES ALVES OAB: 16037/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS DELBEN COELHO FILHO OAB: 489/PA Participação: F

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4059 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Número do processo: 0800010-73.2019.8.14.0068 Participação: IMPETRANTE Nome: IRAILDO FARIAS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO OAB: 11604/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDRE BARBOSA COLARES OAB: 26679/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA Participa�

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2224 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Número do processo: 0800040-74.2020.8.14.0068 Participação: IMPETRANTE Nome: IRAILDO FARIAS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: VANDRE BARBOSA COLARES OAB: 26679/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROCESSO:0004347.41.2019.814.006

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 408 ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0001302-51.2018.8.14.0072 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de c

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 74 Número do processo: 0807556-92.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA Participação: AGRAVANTE Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELINA FONTELLES ALVES OAB: 16037/PA Participação: AGRAVADO Nome: IRAILDO FARIAS BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES OAB: 17317/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDRE