Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 311 Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Ana Tomcix Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Vander Carlos Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Oct

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 33 Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 Prom. Justiça : André Antônio Camargo Lorenzoni Apelada : V. do N. da S. DPGE - 1ª Inst. : Linda Maria Silva Costa (OAB: 403245/DP) Apelado : D. M. da S. DPGE - 1ª Inst. : Linda Maria Silva Costa (OAB: 403245/DP) Relator :Des. Alexandre Bastos Juiz Prolator : Paulo Henrique Pereira 100 - Nº: 1413136-79.2017.8.12.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 145 Agravo de Instrumento nº 1409876-52.2021.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: D. O. T. G. DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza RepreLeg: Mary Cruz Condori Trujillo Agravado: D. G. S. À douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 26 Agravante: José Alberto Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Edevaldo Carlos Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 412 Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Edevaldo Carlos Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante: Gilson Ferrucio Pinesso Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 119 Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Agravada: Walquiria Cortada Fiori Piozzi Advogado: Márcio de Àvila Martins Filho (OAB: 14475/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Agravada: Mônica Cortada Fiori Gomes da Costa Advogado: Fabiano Jacobina Step

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 219 observando que na hipótese versada parte dos medicamentos objetos do pedido inicial não está padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais/Rename, conforme parecer do NAT (itens VII e XI - f. 54/55), o acórdão recorrido coincide com a nova orientação firmada pelo STF quanto aos Temas vinculantes n. 793 e 500, razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 Agravante : Ivanilde Zenti Pinesso Advogado : Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado : Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante : Dirceu Antônio Pinesso Advogado : Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado : Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 31 Embargos de Declaração Cível nº 1417238-08.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Eugênio José Antonio Pinesso (Espólio)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lo