TJMS 05/04/2022 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926

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Embargos de Declaração Cível nº 1417238-08.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Eugênio José
Antonio Pinesso (Espólio)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Ademir Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/
SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Ana Tomcix PinessoAdvogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Embargante: Vander Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes
Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: José Alberto PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva
(OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Edevaldo Carlos
PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
(OAB: 196524/SP)Embargante: Gilson Ferrucio PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado:
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Ivanilde Zenti PinessoAdvogado: Camila Somadossi
G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Dirceu
Antônio PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Jânio PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado:
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Edilson PinessoAdvogado: Camila Somadossi
G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Ademir
PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
(OAB: 196524/SP)Embargante: Maria Aparecida Pinesso BelosoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Janete Pinesso PradoAdvogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Embargante: Neuza Montezori PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes
Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Mario Guido PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva
(OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Embargante: Paulo Reinaldo
PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
(OAB: 196524/SP)Embargado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.A.Advogado: Eduardo Frediani Duarte
Mesquita (OAB: 259400/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1602402-46.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do
InteriorRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Heitor Candelário Ferreira SilveiraAdvogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB:
22868/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoRealizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 2000798-82.2021.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des.
Sérgio Fernandes MartinsEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargado: Luis Roberto Amorim HauffesRepre. Legal: Tatiana Gracia Amorim HaufesDPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de
MarcoInteressado: Município de Ponta PorãRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000014-86.2019.8.12.0008Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga
Mendes MarquesApelante: A. da S. P.DPGE - 1ª Inst.: Vitor CalazansApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Pedro de Oliveira
MagalhãesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000122-79.2020.8.12.0041/50000Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara
ÚnicaRelator(a): Desª Elizabete AnacheEmbargante: Luan CabiancaDPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Embargado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rodrigo StephaniniRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000921-95.2018.8.12.0008Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª. Dileta Terezinha
Souza ThomazApelante: A. R. de C. N.DPGE - 1ª Inst.: Vitor CalazansApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Pedro de Oliveira
MagalhãesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000928-33.2018.8.12.0026/50000Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des.
José Ale Ahmad NettoEmbargante: Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderEmbargado: Flavio RibeiroDPGE
- 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013/DP)Embargado: Marcos da Silva VieiraDPGE 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013/DP)Embargado: Darci de LimaDPGE - 2ª Inst.:
Aparecido Martinez EspindolaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000974-08.2020.8.12.0008Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: D. M. da S.DPGE - 1ª Inst.: Vitor CalazansApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Pedro de Oliveira
MagalhãesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.