Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 4 N[UCLEO PERMANENTE DE M[ETODOS CONSENSUAIS DE SOLU;ÁO DE CONFLITOS – NUPEMEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS-NUPEMEC PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - ESFORÇO CONCENTRADO - PROCESSOS DO EC NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS - PLATAFORMA

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Processo Nº CauInom-0130639-97.2014.5.13.0012 Relator PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA REQUERENTE SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ADVOGADO CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES(OAB: 18141) REQUERIDO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REQUERIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE REQUERIDO CRISTIANE DE SOUZA RAMOS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045) 136 R

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE1494-A AGRAVADA: JOSENILDA PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA APELADA: FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 16.545) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809430-51.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 22 SILVA NETO e REBECCA MARIA ALMEIDA PESSOA GADELHA.3-MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE JÚNIOR e AMANDA MARIA BRITO CARDOSO.4-PAUTILA MARIA ALVES DE MEIRELES e RAFAELA RAYNE SOARES DE LIMA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 26/07/2022. Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil d

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- representa por sua procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 APELADO: João da Silva. ADVOGADO: Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, NOS TERMO

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - FRANCISCA ESTRELA DANTAS ADVOGADO(S) - JESSICA RUANA LIMA MENDES - (PB24324-A) PROCESSO 0813462-42.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 5 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BANCO DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - DAVID

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº: 0866992-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 (PB11423-A) - CLEANDSON RIBEIRO DE MEDEIROS -ADVOGADO(S) - DANUTA CANANEA MOREIRA (PB19572-A) PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - (PB23922-A) PROCESSO 080501820.2021.8.15.0331 -NÚMERO DE ORDEM 62 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DEVER DE INFORMAÇÃO - GRACIENE DE SOUZA SANTOS -ADVOGADO(S) - CARLA CONSTANCIA

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO: EMMANUELLE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM oab/pb 18.507 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081582474.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DE LIMA advogado: Rina

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD