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Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82- Agravo de Instrumento nº 0807889-17.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravada: Marize Fontes Soares e Oliveira, representada
por Defensora Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Igor de Rosalmeida Dantas Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Adriana de Oliveira Ramalho
Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83- Apelação Cível nº 0800058-70.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana APELANTE: Município de Itabaiana PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA: Aniel Aires do Nascimento - OAB/PB nº 7.772 APELADO: Jorilda do Nascimento
Cavalcante Advogado: Alisterre Tavares de Souza - OAB/PB nº 23.079.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 106- Conflito Negativo de Competência nº 080115698.2020.815.0000 ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante: Juízo da
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Terceiro Interessado: Maria do Socorro Silva Dias, representado pela Advogada
Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A. Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84- Agravo de Instrumento nº 0801160-38.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara de Sucessões da capital Agravante: José Brasileiro Dourado Júnior Advogado: Diogo Vinícius
Hipólito e Silva Moreira-OAB/PB- 17.065 Agravado: Espólio de José Brasileiro Dourado e Francisca Lima Dourado
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 107- Agravo de Instrumento nº 0812534-85.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Agravantes: S.L.S.S., A.L.S.S. e M.L.S.S., representados
por sua genitora Sany Cleudiane Souza Santos Advogado: Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB: 6509 Agravado:
Wagner Santana Lima dos Santos DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria do Rosário de Lima Silva

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85- Apelação Cível nº 0802058-52.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª Vara de Queimadas Apelante: Ministério Público EstadO DA PARAÍBA Apelados: José Carlos Tavares Da
Silva e Antonia Pereira Da Silva DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marcos Freitas Pereira

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 108- Agravo de Instrumento nº 0810062-14.2019.8.15.0000.
OEIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante: Ambiental Soluções Ltda
Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga - OAB/PB:10.987, José Jurandy Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680
Agravado: Município de Campina Grande PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR OAB/PB n.º 11.576

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 86- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0026739-95.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da
Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita Apelado: B. R. S.,
representado por sua genitora Josefa Ramalho de Sousa DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA:
Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 87- Agravo de Instrumento nº 0809122-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante: Município de Campina Grande
ProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho Agravada: Maria Anunciada Nogueira Cardoso ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 88-Apelação Cível nº 0001156-77.2014.8.15.0571 ORIGEM:
Comarca de Pedras de Fogo-PB Apelante: Município de Pedras de Fogo ProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO: Bruna Regina de Andrade Cabral Apelado: Edmilson Germano Borges Faustino Advogado: João Pedro Ribeiro Neto OAB/PE 32.720.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 89- Remessa Necessária nº 0800275-25.2018.8.15.0281
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar Promovente: Oiteiro Extração Mineral e Vegetal Ltda e outro Advogado:
Pedro Barreto Pires Bezerra OAB/Pb 11.879e outros Promovido: Município de Pilar PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PILAR: Felippe Sales Carneiro da Cunha e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 90- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080192752.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelada: Renata Romao de AraÚjo Advogado:
Eric Alves Montenegro (OAB-PB 10.198) e Dayse Evanisia Paulino (OAB/PB 10.901).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 91-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080022987.2018.8.15.0361 ORIGEM: Vara Única de Serraria Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki Apelada: Silton Albuquerque da Silva Advogado: José Diogo Alencar
Martins (OAB/PB 17.823)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 92-Reexame Necessário nº 0801721-16.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux Promovente: Geraldo Medeiros Filho Advogado: Maria Luíza Suassuna
Rezende (OAB/PB 12.536) Promovido: Município de Bayeux ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 93- Reexame Necessário, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0815420-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante/Recorrido:
Alecsandra de Pontes Santiago Oliveira Advogado: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubirata
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) Recorrente/Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 94- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 004405510.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Sergio Romero Soares Barbosa Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645), ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 Primeiro Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto Segundo Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 95-Apelação Cível e Reexame Necessário nº 000122446.2009.8.15.0201 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá Apelante: Município de Riachão de Bacamarte PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203) Apelados: Marinalva
Barbosa da Silva Nunes e outros Advogado: José Luís M. de Queiroz (OAB/PB 10.598)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 96-Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000034133.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Município de Itapororoca Advogado:
Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/B 16.266. Apelado: Ionaldo Fernandes de Matos Advogado: Cláudio
G. Cunha OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 97-Apelação Cível nº 0801652-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Marcos Antônio Tomaz Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 Apelado: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Moraes Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 98- Apelação Cível nº 0050557-28.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa ProcuradoIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS Apelada: Luisa Maria Carvalho de Lucena Onofre
Advogado: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 99-Remessa Necessária e Apelação cível nº 083572578.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: Linaldo Barbosa de
Melo ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129, WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 100-Agravo de Instrumento nº 0811894-82.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Agravada: Maria de Fátima Vieira Cacimiro Advogados: Ana Paula Cassimiro Vieira OAB/PB 22.269 e Samuel
José Cassimiro Vieira OAB/B 20.225
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 101-Agravo de Instrumento nº 0812525-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Pilar Agravante: Município de Pilar PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PILAR: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681 e outro Agravado: Daniela Perri Siqueira Advogadas:
Thayse Costa Cabral 20223OAB/PB, Richelle de Macedo Monteiro OAB/PB 20229 e outra
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 102- Conflito de Competência Cível nº 001276086.2002.8.15.0011 ORIGEM: da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Suscitante: Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 103- Apelação Cível nº 002516-07.2014.815.0261 ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: J. S.S. Advogado: José Ferreira Neto OAB/PB 4486 Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 104- Remessa Necessária nº 0818580-09.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Promovente: Roberto Freitas Bezerra da Silva OAB/PB 11.967
Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 E outro Promovido: Estado da Paraíba, representado
por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 105- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080861019.2015.8.15.2001 ORIGEM: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelante: Estado da Paraíba Procurador:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 109- Apelação Cível e Remessa Necessária n. 080801583.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB Apelante: Município de João Pessoa-PB,
representado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. Apelada: Jaqueline Araruna Ribeiro Advogado: Francisco das Chagas Ferreira OABnº18.025/PB e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 110- Agravo de Instrumento nº 0812551-24.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa Agravante: Afonso Celso Caldeira Scocuglia Advogado:
Geilson Salomão Leite OAB/PB nº 6570 Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Promotor de Justiça
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111 Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081870341.2015.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Procuradoria geral do estado da paraíba: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE Apelado: Arcênio
Mangueira Segundo Neto Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB –16.791.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 112- Apelação cível nº 0800156-25.2018.8.15.0391
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. Apelada: Tereza Tercina da Silva Advogado: Felisberto de Souto Xavier OAB-PB n° 14667
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 113 Apelação Cível nº 0800021-18.2020.8.15.0981
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas Apelante: AntÔnia Gangorra Advogado: Marlos Sá Dantas
Wanderley OAB/PB 13.892-B, ALCIDES MARQUES NOBERTO OAB/PB 25.207e outro Apelado: Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 114- Agravo de Instrumento nº 080033157.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Josias Rodrigues dos Santos
Advogada:Jullyanna Karlla Viegas Albino, OAB/PB 14577 Agravado: Banco Aymoré.. Advogada:Elísa Helena de
Melo Martini-OAB-PB nº 1853-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 115- Apelação Cível nº 0839465-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Saulo Francisco da Silva Advogados: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 e outros Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 116- Apelação Cível nº 0000342-49.2016.8.15.1071
ORIGEM: Vara Única de Jacaraú Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Bruno Alves da Silva, representado por sua genitora Luzinete Alves
de Aguiar Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB nº. 12.904
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 117 Apelação Cível nº 0807881-84.2015.815.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574 RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 118 Apelação Cível nº 0001666-09.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape Apelante: Camila Jaciara da Silva Moreno Advogado: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB n. 20496 Apelado: Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 119- Apelação Cível nº 0801826-90.2015.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: Geovando Sobrinho de Morais Advogado: Maria Angelica
Figueiredo Carmargo OAB 15.516/PB Apelado: Banco Pan S/A Advogado: João Vitor Chaves Marques OAB/CE
nº. 30.348Ronaldo Nogueira Simões OAB/CE 17.801.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 120- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0818099-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: João Januário de Albuquerque Neto Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Luís Fernando Midauar (OAB/PB
26.159-A)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 121- Apelação Cível nº 0800299-90.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Luzia Ribeiro da Silva Advogado: Julio César de Oliveira Muniz
OAB/PB 12.326 Apelada: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA Advogado: Allisson Carlos Vitalino
OAB/PB 11.215 e outro
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 122-Apelação Cível nº 0835620-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital Apelante: Carmelo Roseno Menezes da Costa Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237 Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 123-Apelação Cível nº 0800154-81.2016.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga 01 Apelante: Jessica Salviano da Silva Advogado: Haroldo Magalhães de
Carvalho OAB/PE 25.252 02 Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 124— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811658-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Gurinhém AGRAVANTE: IVETE ALVES DA CRUZ E OUTRO. ADVOGADO: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA OAB/PB n.º 13.156 AGRAVADO: TEREZINHA DE ARAUJO PESSOA E OUTROS. ADVOGADO: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB16.438 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800231-44.2016.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: MARIA ODETE TARGINO DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO JANSEM
TARGINO DE SOUSA OAB/PB 6054