Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 262 Determino a exclusão da reclamada TELEFÔNICA BRASIL SA no polo passivo. Deverá a Secretaria proceder a alteração no sistema. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tudo em fiel consonância com a fundamentação supra e nos termos da planilha de cálculo em anexo, inclusive quanto aos valores das custas e das contribuições sociais. Juros e correção monetária na forma da lei.

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 de fl. 76, para decretar a extinção da delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Tabuleiro, Comarca de Bananeiras, conferida ao Sr. Ivan Cosmo Pereira. E consequente cumprimento da homologação de Elaynne Priscila Nogueira Olegário, para exerc er a delegação para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais,

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior REEXAME NECESSÁRIO N° 0023467-30.2013.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. JUÍZO: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. POLO PASSIVO: Ednaldo Jose da Silva. INTERESSADO: Municipio de Campina Grande,

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0017830-16.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Atlantica Operadora de Turismo Ltda, Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral E Danilo Duarte Queiroz. ADVOGADO: Luiz Augusto da F.crispim Filho. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADV

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 4 SEGUIMENTO NEGADO. Tratando-se a questão de falta de pagamento salarial, em regra, cabe ao empregador comprovar que o fez, pois, ao reverso, subtende-se que não o efetuou. Na espécie, restou devidamente demonstrado que a municipalidade adimpliu a obrigação salarial que lhe era devida. Por isso, carece de acolhimento a assertiva recurs

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.673/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) conforme Processo Administrativo nº

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 8 RECURSO ESPECIAL – Nº 0000417-92.2008.815.2001. RECORRENTE: FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO. ADVOGADA: SUSANA PAOLA BORBAGELATA KLEBER (OAB/RJ Nº. 81.132). RECORRIDO: ESPÓLIO DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB Nº. 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB Nº. 11.689). A PRESIDÊNCI

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0004010-21.2012.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção, Oab/pb 10.248. APELADO: Iedo Serafim dos Santos. ADVOGADO: José Alberto E. da Silva, Oab/pb 10.248. APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0032320-72.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Bv Financeira S/a, Credito,. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi. APELADO: Terezilda Lucas de Oliveira Silva. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes. DIREITO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.717-1 – Solicitação – Josielson Clementino Rodrigues, que segue: “Diante da informação da Gerência de Controle e Acompanhamento à fl. 04, de que