Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005. O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *J.A da Fonseca Lavanderia ME - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Candeias/MG - PA/ Nº 16363/2010/003/2014 - Classe 5. *L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 20 de novembro de 2014, às 10h, na SUPRAM Jequitinhonha, Av. da Saudade, 335, Diamantina/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente Resolução SEMAD nº 2144 , 14 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Delgada nº 180/11 e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.824 de 20 de dezembro de 2011; RESOLVE: Art.