69 Dados da Pesquisa carla de andrade ferraz - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 422 iniciais, resolvendo o mérito conforme o art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, via de consequência: a) declarar a nulidade do contrato firmado entre autor e réu; b) condenar o réu ao pagamento das parcelas referentes ao FGTS, no tocante ao período de 01/04/2017 até 31/10/2020. Em razão da exceção presente
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 190 4. Na sentença de fls. 558/559, que julgou o recurso de embargos de declaração manejado pelo demandante, o Magistrado singular acolheu os aclaratórios, para fins de sanar a omissão alegada, determinando a consignação expressa, no dispositivo da sentença, dos termos adiante indicados: “(...) Concedida gratuidade
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2909 181 c) Ato contínuo, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, ofertar parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, III, do Código de Processo Civil. 4. Utilize-se cópia do presente despacho como ofício/mandado. 5. Cumpridas as determinações supramencionadas, com ou sem a juntada
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 539 de setembro do ano de 2021 (dois mil e Vinte e um), em ambiente virtual desta Comarca de Piranhas Estado de Alagoas, através do aplicativo do Whatssap, foi instalada a audiência virtual, objetivando à tentativa de Conciliação, relativa ao processo acima referido, sob a condução do Conciliadora, Maria Jucineide de Fran
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1076 ADV: JEANE DA SILVA MENEZES (OAB 15237/AL), ADV: VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR (OAB 10352A/AL) - Processo 0700561-95.2019.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Marcos da Silva Menezes - Autos n° 070056195.2019.8.02.0030 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Marcos da Silva Menezes Réu: Apar
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803151-75.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : SHIRLEY DA SILVA SANTOS Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803152-60.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agrav
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 71 Ausência, ocasional e justificada, da Excelentíssima Juíza Convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, por impedimento. PROCESSO n.º TRT - 0000324-70.2018.5.06.0000 (MS) KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Órgão Julgador : Pleno Secretária do Tribunal Pleno Relatora : Desembaradora Gisane Barbosa de Araújo Impetrante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 175 Maceió, 28 de março de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0720610-21.2017.8.02.0001/50001 Liquidação / Cumprimento / Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargada : Luiza Maria de Barros Leodino. Advogado : Carlos Almir de L
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 77 Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2018, na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Presidente IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, com a presença de Suas Excelências os (dm) Desembargadores Gisane Barbosa de Araújo (Relatora), VicePresidente Valdir José Silva de Carvalho, Corregedora Dione Nun
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 Agravada : MARIA DENISE MONTEIRO DOS ANJOS. Advogado : Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 120 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803162-07.2021.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : ANA CARLA DE ANDR