Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE CARUARU NOME MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIO REGINALDO ALVES FAGUNDES 102.192-3 01 23/04/2015 2º MARIA TAVARES DA SILVA 147.757-9 01 03/08/2015 2º Ano XCII • NÀ 170 - 7 DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 927 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0069169-13.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: N Landim Comercio Ltda Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Advogado: Rodrigo Konig Rasia (OAB:BA19179) Advogado: Fernanda Pereira Mart

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0071/2016(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00001034937011. TATE 00.235/14-8. AUTUADO: M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP. CACEPE: 0275102-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0071/2017(08). EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FÍSICAS NO LIVR

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE044713 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044811 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044813 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044911 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044913 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044914 Dedução: crédito presu

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de abril de 2017 FAZENDA EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 04 DE 2017. PORTARIA SF Nº 80 , DE 24.04.2017. O SECRETÁRIO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar n° 107, de 14.4.2008 – LOAT, e no art. 7º do Decreto nº 44.226, de 15.3.2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo M.A. DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. MENDONÇA E MENDONÇA COMÉRCIO LTDA. – ME PERBAM – PERNAMBUCO EMBALAGENS LTDA. RECIFE COM. DE PROD. PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ROCHA FIRME LTDA. 11.878.198 40.841.728 13.001.603 06.867.448 07.221.613 12.245.491 41.688 41.789 41.876 41.878 41.455 41.703 01/05/2015 30/05/2015 30/06/2015 30/06/2015 30/01/2015 12/05/2015 1.839,

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 02. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2014.000005296015-95. TATE 00.222/15-1. REQUERENTE: MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO, CPF/MF: 103.232.604-20. (REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0043/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2012.0000025154091

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e R$ 0,04 (quatro centavos); e c) julgada parcialmente procedente a exigência ainda remanescente, sendo reconhecida a procedência do valor restante da obrigação principal a título de ICMS no montante de R$ 50.069,31 (cinquenta mil e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), acrescido de multa reduzida para o patamar de 70% (setenta por cento) sobre o principal e dos consectários legais. Sem reexame ne

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 4 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 5 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 6 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 7 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 8 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1