Publicações Judiciais ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de Justiça, proferida no conflito de competência suscitado pelo Juízo Estadual em relação à decisão proferida na fl. 1204/1215 - não implique a reunião nos mesmos autos do processamento e julgamento de todos os fatos mencionados, entendo necessária a oportunização de nova apresentação de alegações finais pelas partes, em relação aos fatos já apurados no feito. Considerando, portanto, que o MPF e os réus Paulo Renato, Carla Simone, Maria Márcia, Leandro e Guilherme já aprese

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Clarissa Venske de Almeida Gouveia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Baixem os autos em diligências. Ainda que, conforme afirmado pelo Ministério Público Federal na manifestação de fls. 1558/1562, o reconhecimento da competência desta Vara Federal para o processamento e julgamento de todos os fatos apurados no âmbito do Inquérito Policial nº 1.359/2005 - de acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, pro

Publicações Judiciais ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

encaminhada ao Setor de Distribuição para autuação e distribuição, conforme art. 327 do Provimento n. 02, de 06.06.2005, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, alterando-se a situação da parte nestes autos para "arquivado" e na execução penal para "condenado - PRD não convertida"; (c) Deverá o Juízo das Execuções Penais expedir ofícios ao TRE, para fins do cumprimento do disposto no artigo 15,III, da Constituição Federal; (d) oficiese à Polícia F

Publicações Judiciais ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "DISPOSITIVOEm face do exposto, DECLARO EXTINTA A PENA imposta ao executado JOAO ALBERTO CUNHA DA ROCHA na Ação Penal n.° 2001.71.01.000178-2.Com o trânsito em julgado desta decisão:a) oficie-se à Polícia Federal, enviando cópia da presente decisão;b) alterem-se os registros do executado;c) atualize-se o Rol de Culpados;d) aplique-se a rotina do Silêncio Judicial;e) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral.Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE EE PROFESSOR JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO EE PROFESSOR JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 12622767 8937781 EXPEDITO PIRES J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 91 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09845504 03649548 12250510 11065034 11076759 11628518 08958035 13241823 11677515 10041135 08895351 08188385 09807819 10523132 10930279 03681525 06127872 13100169 11777935 11405248 03905445 04542346 13104039 08601775 11906369 10646503 11298932 11131521 10006351 11123775 13135322 05608278 08288391 10202174 08804593 11548047 11249901 08955080 03516317 12476347 10813269 08944456 11093895 11763034 10951630 045394

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.320.521-6, Francisco Antônio de Oliveira, PEBI-B, Química, 08h/a (Adm.02), a contar de 30/07/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.242.718-3, Jaqueline de Moraes Silva Rocha, PEBI-A, Biologia/ Ciências, 15 h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Se