Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA(OAB: 263460-D/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DONIZETE NICOLA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo: 0002014-11.2013.5.15.0049 AUTOR: ERICA BUENO FASTRONI DE CAMARGO e outros AUTOR ADVOGADO RÉU: ISMAEL PEREIRA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Em 31 de Janeiro de 2020. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº ATOrd-0003000-05.1989.5.15.0049 AUTOR ALMIR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR HELIO KALIL ISSA ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR CARLOS ALBERTO BEZERRO ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR MARCIA APARECID

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JESUINO ORLANDINI JUNIOR(OAB: 103679/SP) EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) MUNICIPIO DE IBITINGA LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) 7518 Despacho procurador(a)/reclamante, nos termos do Ofício Circular n° Processo Nº RTOrd-0003000-05.1989.5.15.0049 AUTOR ALMIR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR HELIO KALIL ISSA ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 7.076,45 (sete mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o embargado Silas Teixeira dos Santos e R$ 7.034,72 (sete mil e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o embargado Moyses Fontoura Barbosa.Honorários advocatícios pela embargante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. 0008476-30.2003.403.6102. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 7.076,45 (sete mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o embargado Silas Teixeira dos Santos e R$ 7.034,72 (sete mil e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o embargado Moyses Fontoura Barbosa.Honorários advocatícios pela embargante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. 0008476-30.2003.403.6102. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legitimidade para pleitear isenção que beneficia o advogado, ao ensejo dos argumentos suscitados na inicial, ressalto, nesta oportunidade, que sobre os honorários advocatícios incide o imposto de renda.Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para assegurar que as verbas recebidas de forma acumulada na Reclamação Trabalhista n. 83100.48.2006.5.15.0146 sejam submetidas ao imposto de renda conforme o regime de competência, com a distribuição de cada parcela na data em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 PROCESSO :1004145-34.2015.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDO : ABRÃO BALADI ESPÓLIO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004192-08.2015.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguridade Social sobre receita ou faturamento, as discussões anteriores perderam a sua utilidade no que diz respeito à legislação superveniente.Após a EC nº 20/98, quaisquer receitas do contribuinte podem ser colocadas, por lei ordinária, como integrantes da base de cálculo da contribuição.Enquanto as Leis nº 8.540/92 e 9.528/97, surgidas à luz da redação original do art. 195, I, da CF/88 eram inconstitucionais por extrapolarem a base econômica de então, a Lei nº 10.256/01, que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguridade Social sobre receita ou faturamento, as discussões anteriores perderam a sua utilidade no que diz respeito à legislação superveniente.Após a EC nº 20/98, quaisquer receitas do contribuinte podem ser colocadas, por lei ordinária, como integrantes da base de cálculo da contribuição.Enquanto as Leis nº 8.540/92 e 9.528/97, surgidas à luz da redação original do art. 195, I, da CF/88 eram inconstitucionais por extrapolarem a base econômica de então, a Lei nº 10.256/01, que

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.20.003669-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR VERA MARIA KATATA e outros CARLOS ALBERTO BEZERRO ROSEMARY RODRIGUES FRANCISCHETTI BEZERRO AURO ANTONIO MEDICI ALAIDE VITALINA CHIESSO BRUNALDI MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL (DATA BASE). ARTIGO