TRF3 01/03/2012 -Pág. 754 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 7.076,45 (sete mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o embargado Silas Teixeira dos
Santos e R$ 7.034,72 (sete mil e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o embargado Moyses
Fontoura Barbosa.Honorários advocatícios pela embargante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. 0008476-30.2003.403.6102. Oportunamente,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0315984-32.1995.403.6102 (95.0315984-9) - GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA X GABRIEL SOARES DE
OLIVEIRA X ROSA MARIA SOARES X ROSA MARIA SOARES X VALICIO AIB ALVES DE SOUZA X
VALICIO AIB ALVES DE SOUZA X CELIO ROLZAO X CELIO ROLZAO X NICOLA GAMDOLPHO X
NICOLA GAMDOLPHO(SP047033 - APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA E SP055710 - LUIZ ANDRADE
NASCIMENTO FILHO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ ALVES
LIGEIRO)
Da análise dos documentos, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso I do artigo 794 do CPC, razão pela
qual, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 795 do mesmo Diploma Legal.Custas na
forma da lei. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.
0317668-21.1997.403.6102 (97.0317668-2) - ALMIR JOSE VIEIRA DA SILVA X ALMIR JOSE VIEIRA DA
SILVA X CARLOS ALBERTO BEZERRO X CARLOS ALBERTO BEZERRO(SP174922 - ORLANDO
FARACCO NETO E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA DE LOURDES CASTELLACE X
MARIA DE LOURDES CASTELLACE(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 DONATO ANTONIO DE FARIAS) X ROZALIA ITUCA MIYAHARA X ROZALIA ITUCA
MIYAHARA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E
SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X SILVIA HELENA DA SILVA X SILVIA HELENA DA
SILVA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E
SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP204047 - GUSTAVO RICCHINI LEITE)
Tendo em vista a quitação demonstrada pelo levantamento do valor depositado por meio de requisição de pequeno
valor e a ausência de requerimentos pendentes de apreciação, decreto a extinção do processo, com fundamento no
art. 794, I, e 795, do Código de Processo Civil. O requerimento de fl. 441 fica prejudicado em decorrência da
realização do levantamento. P. R. I. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa.
0089078-84.1999.403.0399 (1999.03.99.089078-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0313633-86.1995.403.6102 (95.0313633-4)) AUTO ELETRICA NOSSA SENHORA AP DE PITANGUEIRAS
LTDA-ME X AUTO ELETRICA NOSSA SENHORA AP DE PITANGUEIRAS LTDA-ME(SP040840 ANTONIO TADEU MAGRI E SP126147 - PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO)
Observo que, no presente feito, foi noticiada a quitação da obrigação pecuniária fixada na sentença, motivo pelo
qual decreto a extinção da execução, com fundamento nos arts. 794, I, e 795, do Código de Processo Civil. P. R. I.
Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa.
0007541-48.2007.403.6102 (2007.61.02.007541-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0007631-40.2000.403.0399 (2000.03.99.007631-1)) UNIAO FEDERAL(SP157824 - ANDRE LUIZ ALVES
LIGEIRO) X UNIAO FEDERAL(SP157824 - ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO) X DARIO MEGA X DARIO
MEGA X HUGO ALEJANDRO VEGA ORTEGA X HUGO ALEJANDRO VEGA ORTEGA X JOAO JORGE
GIRDZIAUCKAS X JOAO JORGE GIRDZIAUCKAS X MIGUEL DAMIAO TRINTA X MIGUEL DAMIAO
TRINTA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA)
Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e/ou precatório(s), observando-se, se requerido e juntada a cópia do
contrato de honorários advocatícios, o destaque dos honorários contratuais, bem como, no caso de embargos à
execução, a compensação dos honorários devidos.Cumprido o item supra, intimem-se as partes, no prazo de 3
(três) dias, acerca da(s) minuta(s) do(s) ofícios requisitórios/precatórios.Em caso de concordância com os dados e
valores ou decorrendo o prazo sem apresentaçao de impugnação, voltem os autos conclusos para a transmissão
dos referidos ofícios. Expeça-se o necessário.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003160-02.2004.403.6102 (2004.61.02.003160-4) - HORMONAL LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA(SP209902 - JACILENE RIBEIRO OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 821 - ANDRE
LUIZ ALVES LIGEIRO) X UNIAO FEDERAL X HORMONAL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 01/03/2012

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