Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 33 - Nº: 0807641-97.2017.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 4ª Vara Cível Ação Originária : 0807641-97.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelante : Lucilene da Silva Advogada : Ady de Oliveira Moraes Advogada : Daiany de Oliveira Moraes Gaspar Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 57 Advogada: Ana Lucia Pietramale Ebling (OAB: 6420/MS) Interessado: Renata Gabriel dos Santos Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 11594A/MS) Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 31 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal nº 1411980-90.2016.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Arguente: Desembargadores Membros da Seção Especial Criminal Interessado: Amarildo Cabral Advogado: Gildo Sandoval Campos (OAB: 5582/MS) Interessada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 286 Proc. Just: Aroldo José de Lima Embargado: Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Interessado: João Fava Neto Interessado: Anilton Garcia de Souza Interessado: Ivan Felix de Lima Interessado: Rodrigo Gomes da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 183 Embargos de Declaração Cível nº 1412678-91.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: H7 Cosméticos Ltda - ME Repre. Legal: Carlos Augusto Nantes Harb Advogada: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/SP) Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 172 Agravo de Instrumento nº 1406437-04.2019.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: S. R. I. LTDA - M. Advogada: Claudia Maria Bovério (OAB: 8373/MS) Agravado: E. C. de A. e D. - E. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Aline Medeiros Pache Salles (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 239 Repre. Legal: Carlos Augusto Nantes Harb Advogada: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/SP) Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Desta feita, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 125 Embargos de Declaração Cível nº 1411935-81.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Albuquerque Agronegócios Ltda. Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Embargado: Jorge Luiz Martins Pereira Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2136/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes