Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 45675-6/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. R: DEVANIR RIBEIRO FILHO. Adv(s).: DF002374 - Clesia Pinho Pires. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 -

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Nº 146973-8/09 - Embargos de Terceiro - A: CICERO INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLEONE DA COSTA VALE. Adv(s).: (.). A: DANIEL ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO EMILSON MELO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: GERALDO SOARES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Nº 53793-7/02 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. R: VIRMAR MENDONCA DE MENEZES. Adv(s).: DF004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, a decisão de fl. 287 será republicada, tendo em vista que não constou o nome do Dr. advogado Mario Cesar Lopes Barbosa, OAB/DF 8943, conforme requerido à fl. 285. Do que para constar, lavrei a pr

Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 229757-9/10 - Desapropriacao - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 Nº 46947-6/2000 - Manutencao de Posse - A: ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF777777 - Procurador do DF. A: ALEXANDRE LACERDA ALVES. Adv(s).: (.). A: LISA PIRES FARIA. Adv(s).: (.). A: WAGNER MANZI. Adv(s).: (.). A: JULIANA DA SILV

Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 Nem o fato de ter efetuado o pagamento da multa imposta o desobriga de cumprir o determinado pela fiscalização: interromper a construção da obra e demoli-la. O que não foi feito.Quanto à boa-fé objetiva, prescreve o art. 187 do Código Civil de 2002 que "também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico e social, pela boa-fé o

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel, DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF004924 - Manoel Firmino de Araujo. R: JOAO A

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 Ferreira. Fl. 216. Defiro. Anote-se.Intime-se a TERRACAP para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 18h.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito. Nº 71019-6/09 - Mandado de Seguranca - A: FRANCISCO NUNES DA COSTA. Adv(s).: DF020859 - Marcelia Vieira Lopes. R: ADMINISTRADOR DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. Adv(s).: DF015774 - Alexand

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 não pondendo o réu vitorioso resultar indene nesse particular aspecto.Não há, assim, qualquer contradição do julgado, eis que as questões postas restaram apreciadas e julgadas.Aliás, não se divisa contradição alguma da sentença, eis que há perfeita harmania entre os fundamentos e a decisão propriamente, ou entre os dipositivos da composição dada. O que floresce, na verdade, é o inconformismo da parte, m

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 67854-4/2000 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. R: SILVANA MARIA NUNE