Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 5001827-24.2019.4.03.6127 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2020/6344008911 AUTOR: JOSE APARECIDO PESSOA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) LUIZ ANTONIO DE FREITAS (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOAO BATISTA DE SIQUEIRA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOSE MAIA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOSE ANTONIO DOS SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Para fins de apreciação do requerimento de gratuidade, apresente o autor comprovante de renda atualizado. Prazo: quinze dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002117-66.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: DEUSDETI GARCIA Advogado do(a) AUTOR:ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR - SP343211 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Com a prolação da sentença, cumpre o juízo o ofí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de outubro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação proposta por Alpakatha Agropecuária Ltda em face da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT objetivando a concessão de tutela de urgência para suspender multa de R$ 5.000,00, aplicada por infração ocorrida 2017, referente ao veículo de placa ERR-9447, cuja propriedade é negada pela parte requerente. Decido. Não há elementos nos autos que, neste exame sumário, infirmem o ato administrativo, que goza de presunção de veracidade. Também ausente o d

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001827-24.2019.4.03.6127 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6344010872 AUTOR: JOSE APARECIDO PESSOA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) LUIZ ANTONIO DE FREITAS (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOAO BATISTA DE SIQUEIRA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOSE MAIA (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JOSE ANTONIO DOS SANTOS (SP356327 - CARLOS EDUARDO FAUSTINO) JANAINA HELOISA DE SOUZA (SP35632

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA - SP185862 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Trata-se de ação de procedimento comum (corrigir o FGTS com substituição da TR), com valor da causa compreendido na alçada estipulada na Lei n. 10.259/01. Também não se cuida de tema que a lei de regência exclua da competência do Juizado Especial Federal e, a despeito da expressa previsão contida no art. 12 do citado diploma legal, também não se vislumbra, a princípio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001713-15.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807, MARCELO ROSENTHAL - SP163855 EXECUTADO: JOBEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CELIA COSTA MATTOS, MAURICIO COSTA MATTOS D E S PA C H O Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias, sobre as pesquisas retro, requerendo o que de direit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FAUSTINO - SP356327, DAIA GOMES DOS SANTOS - SP246972 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO FA