Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Izaltino Ramos da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500401-29.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Ivanildo Benvindo de Andrade DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 REQDA : Ofle Transportes Rodoviário de Carga Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :003.10.004889-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcela Ferreira de Noronha REQDA : Hospital Santa Marina VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :003.09.130623-2 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : M. M. P. DE S

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7007 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DESPACHO TRABALHO Fundamentação Tendo em vista os fundamentos articulados pelo autor na CONCLUSÃO manifestação de id. 1c33d55 e a fim de evitar futura arguição de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara nulidade, determino que seja expedida nova carta precatória à Vara do Trabalho de São Paulo/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, levando em consideração o reconhecimento do período rural de 1969 a 1987, exceto para fins de carência, conforme fundamentação já expendida e em atenção ao disposto no artigo 131 do Código de Processo Civil (“O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento”), bem como os períodos já considerados administra

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2886 (destaquei). necessidade de aprovação do gerente para alteração do Complementando, em depoimento pessoal, o reclamante refere que planejamento; que não há obrigatoriedade de comunicação ao "confeccionava um planejamento mensal prévio, repassava para o gerente sobre eventual compromisso pessoal do consultor; que gerente que aprovava e então o depoente montav

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 1841 bastante autonomia na gestão da equipe, tanto na avaliação contratualmente, aos sábados. Requer seja o sábado considerado dos resultados na área comercial, bem como a gestão do dia para descanso, apurando-se as diferenças daí decorrentes. pessoal propriamente dita, ou seja, podia admitir e demitir , Sucessivamente, requer seja desconsiderado o sábado do cál

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 7,8900 IV - BH FARMA COMÉRCIO LTDA 77 207,0000 120 656,3400 121 3.281,7800 143 2,3175 173 2,0385 192 8,5000 233 24,6100 V - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A 2 0,9200 3 0,6000 8 3,6800 11 267,3600 34 0,3380 35 0,5830 54 0,9300 55 1,2400 84 3,6800 99 35,4100 100 35,4100 132 645,9700 133 9,0000 134 4,4700 152 28,5000 163 29,0000 164 29,0000 174 0,3850 177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Ano CNPJ / CPF Data da exigibilidade Razão Social MASTER MINAS CNPJ: 08/18 25.294.980/0001-03 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Justificativa Valor - Pagamento a microempresa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Ituiutaba/MG. Valor:R$178.116,00 (Cento setenta e oito mil, cento e dezesseis reais). Vig�